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50 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-PGE-SINFRA-2026

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  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-PGE-SINFRA-2026

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001//2026/PGE/SINFRA Altera o art. 2º da Portaria Conjunta nº 001/2025/SINFRA/PGE, para excluir e incluir servidor no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVOS DE CONTRATOS

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVOS DE CONTRATOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/10049 OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para concepção, homologação, implantação assistida e transferência de conhecimento do Módulo de Acesso Externo ao Cidadão do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC/MT), para a...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/MTPREV/PGE

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/MTPREV/PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/MTPREV/PGE Altera o art. 1º da Portaria Conjunta nº 001/2025/MTPREV/PGE, para excluir e incluir servidor no âmbito da Diretoria Jurídica do Mato Grosso Previdência. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e Consider...

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Resultado de licitação e Termo de Adjudicação e Homologação PE 005-2025

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  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Resultado de licitação e Termo de Adjudicação e Homologação PE 005-2025

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 013/2024/SEPLAG / AGER / CASACIVIL / CGE / INDEA / INTERMAT / IPEM / JUCEMAT / MTSAÚDE / MTPREV / PGE / SECOM / MTGÁS / METAMAT / EMPAER / MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, alterada pela Portaria nº 69/2025/SEPLAG, publicada no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Resol CPPGE nº 136 - Altera a resolucao 121CPPGE2024

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  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - MINUTA DE OJN 001-2026

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

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  • D.O. nº 29168 de 6/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/00887 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a participação no evento Seminário: “As contratações das Estatais em foco, a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de São Paulo -SP, entre os dias 25 a 27/02/2026”,visando à capacitação contínua dos Pr...

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  • D.O. nº 29166 de 4/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/01181 OBJETO: Aquisição de 08 inscrições para participação do evento “21ºCONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Foz do Iguaçu-PR nos dias 23/03 a 26/03/2026. FORNECEDOR: Instituto Negócios Pú...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Resol CPPGE nº 135 - Altera resolução 91-2019 Enunciado 35

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Resol CPPGE nº 135 - Altera resolução 91-2019 Enunciado 35

    RESOLUÇÃO Nº 135/CPPGE/2026 Altera a resolução nº 91/CPPGE/2020, que regulamenta a edição e a consolidação de enunciados jurídicos para a atuação contenciosa dos Procuradores do Estado de Mato Grosso. O COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição expressa no art. 5º, inciso XXIV, da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Resol CPPGE nº 134 - Altera resolução 121-2024 prestação de contas

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  • D.O. nº 29164 de 2/02/2026 - Resol CPPGE nº 134 - Altera resolução 121-2024 prestação de contas

    RESOLUÇÃO N.º 134/CPPGE/2026 Altera o prazo para a prestação de contas do auxílio-saúde previsto na Resolução n.º 121/CPPGE/2024 e dá outras providências. COLÉGIO DE PROCURADORES DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, XXIV, da Lei Complementar Estadual n.º 1...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA N.º 011/PGE/2026

    PORTARIA N.º 011/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29162 de 29/01/2026 - PORTARIA N.º 011/PGE/2026

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  • D.O. nº 29161 de 28/01/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 001-2026-PGE - MANUTENÇÃO DE AR CENTRAL

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