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80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N.º 022/PGE/2026

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  • D.O. nº 29190 de 11/03/2026 - PORTARIA N.º 022/PGE/2026

    PORTARIA N.º 022/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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  • D.O. nº 29188 de 9/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2023/02487. OBJETO: Aquisição de 03 (três) inscrições para participação no curso de capacitação “Congresso Internacional de Direito Tributário - IAT”, a ser realizado na modalidade presencial em Trancoso/BA, entre os dias 23 a 25/03/2026. FORNECEDOR: Instituto de Aplicação...

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  • D.O. nº 29185 de 4/03/2026 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 0024-2025

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/02836 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação no evento de Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Rec...

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  • D.O. nº 29184 de 3/03/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 03/2026/PGE-MT

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 02/2026/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 02/2026/PGE-MT A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo § 6º do artigo 6º da Lei Complementar nº 802, de 17 de dezembro de 2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352/2025, TORNA PÚ...

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  • D.O. nº 29183 de 2/03/2026 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 006-2026

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

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  • D.O. nº 29182 de 27/02/2026 - ANEXO 16

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  • D.O. nº 29181 de 26/02/2026 - LOTACIONOGRAMA 1º TRIMESTRE

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 18 DEMONSTRAÇÃO FLUXO DE CAIXA

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 17 - DIVIDA FLUTUANTE

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 10 - COMPARATIVO DA RECEITA ORÇADA COM A ARRECADADA

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - BALANÇO PATRIMONIAL - ANEXO 14

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 5 -BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 5 -BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    TRANSFERÊNCIAS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS COTAS 725.373.131,60 RECEBIDAS 820.776.175,17 (-) CONCEDIDAS -95.403.043,57 REPASSES 0,00 RECEBIDOS 0,00 (-) CONCEDIDOS 0,00 APORTES DE RECURSOS PARA RPPS 0,00 Cobertura de Insuficiência Financeira RECEBIDOS 0,00 (-) CONCEDIDOS 0,00 SUBTOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS 725.373.131,60 DESTAQUES -962.581,79 RECEBIDO...

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  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 4-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    DESPESAS EXECUTADAS POR DESTAQUE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS SALDO DA DOTAÇÃO DESPESAS CORRENTES 0,00 1.536.628,56 1.536.628,56 1.536.628,56 962.581,79 0,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 1.042.237,43 1.042.237,43 1.042.237,43 468.190,66 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00...

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