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30 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0693-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0693/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT DO OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - FUNJUS, mediante destaque orçamen...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 001/2026/PGE-MT

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 001/2026/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 001/2026/PGE-MT O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo § 6º do art. 6º da Lei Complementar nº 802, de 17 de dezembro de 2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352, de 18 de fevere...

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  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0690-2025

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 002/PGE/2026

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  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 002/PGE/2026

    PORTARIA Nº 002/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Luis Otávio Trovo Marques de Souza para substituir o Subprocurador Adjunto da Subprocurad...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria ordenadora de despesas - ANA

    PORTARIA Nº 122/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de ...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria ordenadora de despesas - ANA

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria nº 001-PGE-2026- Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Estado-MT

    PORTARIA Nº 001/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, parágrafo único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Igor de Araújo Vilella para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otáv...

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  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria nº 001-PGE-2026- Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Estado-MT

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