Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 2-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR PAGOS CANCELADOS SALDO DESPESAS CORRENTES 29.281.477,30 37.110.147,45 21.093.317,22 2.133.454,91 43.164.852,62 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 427.451,35 427.451,35 0,00 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - ANEXO 2-BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29180 de 25/02/2026 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - ANEXO 12

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA N.º 017/PGE/2026

    PORTARIA N.º 017/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de janeiro de 2014; e Considera...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29179 de 24/02/2026 - PORTARIA N.º 017/PGE/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/02114 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a aquisição de 03 (três) inscrições, destinadas a capacitar o servidor da PGE/MT no evento “Capacitação Presencial: Inteligência Artificial Aplicada às Contratações da Administração e das Estatais”, a ser realizad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria n. 02-26 - Prorrogação do prazo

    PORTARIA CONJUNTA Nº 002/PGE/CGPGE/2026 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29178 de 23/02/2026 - Portaria n. 02-26 - Prorrogação do prazo

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-PGE-SINFRA-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29177 de 20/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 01-PGE-SINFRA-2026

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001//2026/PGE/SINFRA Altera o art. 2º da Portaria Conjunta nº 001/2025/SINFRA/PGE, para excluir e incluir servidor no âmbito da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício das atribuições legais, em especial a que lhe é conferida pelo inciso I, do Art. 8° da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVOS DE CONTRATOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2025/10049 OBJETO: Contratação de consultoria técnica especializada para concepção, homologação, implantação assistida e transferência de conhecimento do Módulo de Acesso Externo ao Cidadão do Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC/MT), para a...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E ADITIVOS DE CONTRATOS

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/MTPREV/PGE

    PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/MTPREV/PGE Altera o art. 1º da Portaria Conjunta nº 001/2025/MTPREV/PGE, para excluir e incluir servidor no âmbito da Diretoria Jurídica do Mato Grosso Previdência. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e Consider...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2026/MTPREV/PGE

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Resultado de licitação e Termo de Adjudicação e Homologação PE 005-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29172 de 12/02/2026 - Resultado de licitação e Termo de Adjudicação e Homologação PE 005-2025

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da SEPLAG, designado pela Portaria Conjunta nº 013/2024/SEPLAG / AGER / CASACIVIL / CGE / INDEA / INTERMAT / IPEM / JUCEMAT / MTSAÚDE / MTPREV / PGE / SECOM / MTGÁS / METAMAT / EMPAER / MTI, publicada no Diário Oficial de 13/03/2024, alterada pela Portaria nº 69/2025/SEPLAG, publicada no Diário Oficial...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - Resol CPPGE nº 136 - Altera a resolucao 121CPPGE2024

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29171 de 11/02/2026 - MINUTA DE OJN 001-2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!