Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

80 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - TERMO DE RATIFICAÇÃO - 1MASTERCLASS GESTAO FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: PGE-PRO-2026/00264 OBJETO: Contratação de serviço especializado para a aquisições de 04 (quatro) vagas destinadas à participação de servidores no evento Masterclass “Gestão e Fiscalização de Contratos com o Auxílio da Inteligência Artificial” ser realizado na cidade de Foz do Iguaç...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA nº 005/PGE/2026

    PORTARIA nº 005/PGE/2026 Altera a Portaria 079/PGE/2025, de 29/07/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO e o PROCURADOR-GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar n.o 111, de 1º de julho de 2002, RESOLVEM: Art. 1º O caput do art. 4º da Portaria 079/PGE/2025, de 29/07/2025, publicada no Diário Oficia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29156 de 21/01/2026 - PORTARIA nº 005/PGE/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Lotacionograma 1º Trimestre - 2026

    LOTACIONOGRAMA O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCURAD...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29154 de 19/01/2026 - Lotacionograma 1º Trimestre - 2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DE PE E CONTRATO 001 E PORTARIA

    EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 001/2026/PGEMT CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SCJ SEGURANÇA DIGITAL LTDA, Inscrita no CNPJ nº 15.510.770/0001-51. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de equipamentos e contratação de serviços para implementação de controle de acesso e segurança patrimonial, na...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DE PE E CONTRATO 001 E PORTARIA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0698-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0698/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ DO OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - FUNJUS, mediante destaque orçamentário e transferência financeir...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0698-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0693-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29153 de 16/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0693-2025

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0693/2025 COOPERANTE: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso COOPERADO: Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - Detran/MT DO OBJETO: Viabilizar o repasse de recursos do Fundo de Aperfeiçoamento dos Serviços Jurídicos da Procuradoria Geral do Estado - FUNJUS, mediante destaque orçamen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 001/2026/PGE-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 001/2026/PGE-MT

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO EDITAL DE TRANSAÇÃO POR ADESÃO Nº 001/2026/PGE-MT O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições conferidas pelo § 6º do art. 6º da Lei Complementar nº 802, de 17 de dezembro de 2024, e em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 1.352, de 18 de fevere...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29149 de 12/01/2026 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0690-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 002/PGE/2026

    PORTARIA Nº 002/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, § único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º Designar o Procurador do Estado Dr. Luis Otávio Trovo Marques de Souza para substituir o Subprocurador Adjunto da Subprocurad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29148 de 9/01/2026 - PORTARIA Nº 002/PGE/2026

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria ordenadora de despesas - ANA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria ordenadora de despesas - ANA

    PORTARIA Nº 122/PGE/2025. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111/ 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar a servidora Ana Claudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria nº 001-PGE-2026- Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Estado-MT

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29145 de 6/01/2026 - Portaria nº 001-PGE-2026- Ordenador de Despesa da Procuradoria Geral do Estado-MT

    PORTARIA Nº 001/PGE/2026 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 8º, inciso XI, parágrafo único, da Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002, R E S O L V E: Art. 1º - Designar o Procurador do Estado Dr. Igor de Araújo Vilella para substituir o Procurador-Geral Adjunto Dr. Luis Otáv...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!