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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO (1)

    ERRATA ADESÃO CARONA Nº 09/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , referente à ADESÃO CARONA Nº 09/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE VISIBILIDADE E DETECÇÃO DE AMEAÇAS DO TRÁFEGO DE REDE, PARA REDUZIR O RISCO DE CYBER AT...

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 4 DVP Anexo 15

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 3 BP Anexo 14

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 2 BF Anexo 13

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  • D.O. nº 28428 de 31/01/2023 - 1 BO Anexo 12

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  • D.O. nº 28423 de 24/01/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 0382022

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL DE PROGRAMA DE TELEJORNALISMO, PARA EXIBIÇÃO EM TELEVISÃO, RÁDIO, MÍDIAS DIGITAIS E PLATAFORMAS DE STREAMING, PARA SUPORTE ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO...

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  • D.O. nº 28421 de 20/01/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 864, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Paranatinga. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28420 de 19/01/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0342022

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO REALIZADO PELA FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo EM...

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  • D.O. nº 28419 de 18/01/2023 - EMENDA CONSTITUCIONAL

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108, DE 2023. Autores: Deputados Eduardo Botelho e Valmir Moretto Acrescenta o § 22 ao art. 164, altera o § 3º do art. 24, bem como as alíneas “d” e “e” do § 1º do art. 189, assim como acrescenta o § 3º ao art. 189, todos da Constituição do Estado de Mato Grosso, e altera o art. 64 do Ato das Disposições Constitucionai...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - ATO 02 2023 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

    ATO N° 02/2023 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 27, II, I, do Regimento Interno e tendo em vista o que dispõe o art. 3º, IV da Lei Federal nº. 10.520/2002, onde a autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora de licitações, ...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - AVISO DE SESSÃO DE PROVA DE CONCEITE EMPRESA TELE VIDEO

    AVISO DE SESSÃO DE PROVA DE CONCEITO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão de Prova de Conceito, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022, estando convocada a empresa TELE VIDEO PRODUCOES LTDA - CNPJ 00.524.233/0001-93, conforme...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 037 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ...

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  • D.O. nº 28418 de 17/01/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 027 2022

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE E...

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  • D.O. nº 28417 de 16/01/2023 - Decreto Legislativo

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 2023. Autor: Lideranças Partidárias Concede licença aos Excelentíssimos Senhores Governador e Vice-Governador do Estado, Mauro Mendes Ferreira e Otaviano Olavo Pivetta, para se ausentarem do Estado. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência exclusiva a que se refere o art. 26, incis...

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