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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO- PE 011.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DO SISTEMA DE ÁGUA GELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Do Valor: Conforme tabela abaixo GRUPO 1 EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ AIR MINAS AR CONDI...

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  • D.O. nº 28627 de 23/11/2023 - Resolução

    RESOLUÇÃO Nº 8.810, DE 2023. Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Aprova o Balanço Anual referente às Contas de Gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso relativas ao exercício financeiro de 2022. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXIV, da Cons...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE 003.2023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA COMPLETA, DE PESQUISA, CAPACITAÇÃO...

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  • D.O. nº 28623 de 16/11/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 908, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Marcelândia. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estadual,...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - AVISO DE PRORROGAÇÃO (1)

    AVISO DE PRORROGAÇÃO Assunto: PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, SOB DEMANDA, NAS INS...

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  • D.O. nº 28621 de 13/11/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEX 027.2023 ATUALIZADO

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 06 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO 10° ENCONTR...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 011-2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DO SISTEMA DE ÁGUA GELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EMPRESA VENCEDORA GRUPO AIR MINAS AR CONDICIONADO LTDA CNPJ: 19.119.463/0001-03 01 Cuiabá-MT, 07/11/2023. JOÃO PAUL...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - CANCELAMENTO- PE 036.2022

    CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 Considerando a decisão do Pregoeiro sobre o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 36/2022, cujo objeto e a concessão onerosa de uso de espaço público, destinado à implantação e exploração dos serviços de restaurante e lanchonete nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para ...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 e 114

    EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2023. Autor: Lideranças Partidárias Insere a Seção VII e as Subseções I e II, com os arts. 215-A e 215-B na Constituição Estadual, regulamentando a Advocacia Pública Municipal. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do que dispõe o art. 38, da Constituição Estadual, prom...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018.2023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 018/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNEC...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO 14.2023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 014/2023 Processo: 2023.549002491 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ETANOL, DIESEL COMUM, DIESEL S- 10), ATRAVÉS DE SUA REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, PARA OS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS OU LOCADOS DE USO EXCLUSIVO PELA ASSEMBLE...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - CANCELAMENTO- PE 010.2023

    CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 Considerando a decisão do Pregoeiro sobre o cancelamento do Pregão Eletrônico nº 010/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (ESTAÇÕES DE TRABALHO), COM GARANTIA ON SITE DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GR...

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