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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - Resolução 1

    RESOLUÇÃO Nº 8.084, DE 2023. Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária Aprova o Balanço Geral/Contas Anuais do Governo do Estado de Mato Grosso relativas ao exercício financeiro de 2020. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, VII, da Constituição Estadual, combinado...

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  • D.O. nº 28487 de 26/04/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0362022 RESTAURANTE

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022. OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚ...

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  • D.O. nº 28485 de 24/04/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 0272022

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA GRUPO SOLUCAO TECNICA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA CNPJ: ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0102023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0092023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 09/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0082023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 08/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0072023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0062023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0052023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 05/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0042023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0032023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28484 de 20/04/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0022023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - L12071

    LEI Nº 12.071, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Autor: Deputado Valdir Barranco Assegura o direito de privacidade aos usuários do serviço de telefonia no âmbito do Estado de Mato Grosso, no que tange ao recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços por via telefônica e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ...

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  • D.O. nº 28483 de 19/04/2023 - L12070

    LEI Nº 12.070, DE 17 DE ABRIL DE 2023. Autor: Deputado Eduardo Botelho Altera o disposto no art. 64 da Lei nº 11.955, de 09 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no desempenho da atribuição con...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0022023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA, PARA ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo EMPRESA VENCEDORA ITEM QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO R$ LPK LTDA CNPJ: 00...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Resolução Intermat

    RESOLUÇÃO Nº 871, DE 2023. Autor: Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária Autoriza a regularização de ocupação fundiária de área de terra no Município de Gaúcha do Norte. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõem os arts. 323, § 2º, e 327 da Constituição Estad...

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