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323 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 76/2016 - 0152450-86.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 76/2016 CIA 0152450-86.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa MWSC Consultoria e Empreendimentos Ltda. CNPJ: 14.702.566/0001-70 Decisão: “... Portanto, acolho o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação de fls. 163-170/TJ, (...), para autorizar a contratação na...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - ABERTURA PE 65/2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 65/2016 CIA 0132380-82.2015.8.11.0000 O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 310/2016-C.ADM - DJE nº. 9790, de 08/06/2016, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do ...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Errata - Inexigibilidade de Licitação n. 75/2016 - 0122694-32.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT ERRATA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 75/2016 CIA 0122694-32.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa IBC Coaching Congresso e Exposição Ltda. - ME CNPJ: 12.966.308/0001-75 Iomat: Edição n. 26897, de 09/11/2016 DJE: Edição n. 9895, de 10/11/2016 Onde se lê: Valor: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil); L...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2016 - CIA 0161115-91.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 65/2016 - CIA 0161115-91.2016.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da reforma da biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 03.53...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - Dispensa de Licitação n. 12/2016 - 0096001-11.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 12/2016 CIA 0096001-11.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça/MT e a Sra. Sati Weno Yamamoto CPF: 342.172.078-91 Objeto: Contratação da Sra. SATI WENO YAMAMOTO, renomada artista plástica com especialização de pintura a óleo sobre tela, para pintar o retrato da face do atual Presidente Paul...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N.54/2015- CIA 0161251-25.2016.8.11.000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 54/2015 CIA. 0161251-25.2015.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o item 5.1 da Cláusula Quinta (Da Vigência) e o item 6.1 da Cláusula Sexta do Preço, do Contrato orig...

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  • D.O. nº 26900 de 16/11/2016 - ABERTURA PE 69/2016

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N. 69/2016 CIA 0147631-09.2016.8.11.0000 O Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria n. 310/2016-C.ADM - DJE nº. 9790, de 08/06/2016, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do ...

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  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - TERMO DE PARCERIA N. 3/2016 CIA. 0158165-12.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE PARCERIA N. 3/2016 CIA. 0158165-12.2016.8.11.0000 OBJETO: “O presente termo tem por objeto a parceria entre a TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CUIABÁ para implantação, no âmbito do MUNICÍPIO, das práticas de Governança Diferenciada das...

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  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO N. 02/2014 - CIA 0111981-66.2014.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO Nº 02/2014- CIA. 0111981-66.2014.8.11.0000 OBJETO:“ O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar o Preâmbulo deste Convênio, a fim de modificar o nome do Presidente, a denominação, o endereço da Sede Administr...

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  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 146/2016 – CIA. 0161397-32.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 146/2016 - CIA. 0161397-32.2016.8.11.0000 O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2016-SRP - CIA. 0169926-74.2015.8.11.0000. EMPRESA: D.A. ARAG...

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  • D.O. nº 26899 de 11/11/2016 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 145/2016 – CIA. 0161395-62.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO N. 145/2016 - CIA. 0161395-62.2016.8.11.0000 O presente extrato tem por finalidade tornar público o registro de preço ofertado pela empresa vencedora do PREGÃO ELETRÔNICO N. 37/2016-SRP - CIA. 0169926-74.2015.8.11.0000. EMPRESA: STILUS MÁ...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2015

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 62/2015 CIA 0171716-93.2015.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade incluir no Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato 62/2015, a alteração da Cláusula Quart...

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  • D.O. nº 26897 de 9/11/2016 - Quarto Termo Aditivo ao Contrato 124/2012 - CIA0145760.80.2012.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 124/2012 - CIA 0145760-80.2012.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Quarta - Da Vigência do Contrato 124/2012, originariamente firmado entre as partes.”. CONT...

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  • D.O. nº 26896 de 8/11/2016 - CONTRATO Nº 62/2016 - CIA 0159270-24.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 62/2016 - CIA 0159270-24.2016.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de coffee break para atender os Cursos da ESMAGIS-MT.” CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03....

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Inexigibilidade de Licitação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 72/2016 CIA 0128493-56.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Agile Alliance Brazil CNPJ: 19.393.753/0001-32 Decisão: “... Desse modo, (...) e com fundamento no parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (...), homologo o projeto apresentado. Publique-se no DJE ...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2016 CIA. 0099207-67.2015.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 1/2016 CIA. 0099207-67.2015.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Cooperação Mútua tem por finalidade dar concretude aos compromissos assumidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e pelo Governo do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 26894 de 4/11/2016 - Inexigibilidade de Licitação n. 71/2016 - 0125439-82.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 71/2016 CIA 0125439-82.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Editora Negócios Públicos Ltda. - ME CNPJ: 06.132.270/0001-32 Decisão: “... Portanto, acolho o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (fls. 74/77-TJ/MT), adotando-o como razão de decidir, para aut...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Portaria

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DE MATO GROSSO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA N. 614/2016-PRES O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 35, caput, inciso X e LXXX, do RITJ/MT, pelo art. 4º, § 2º, da Resolução Normativa nº 19/2016-TP/TCE-MT e...

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  • D.O. nº 26890 de 26/10/2016 - Dispensa de Licitação n. 11/2016 - 0096002-93.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 11/2016 CIA 0096002-93.2016.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça/MT e o Sr. Victor Hugo dos Santos CPF: 081.056.261-87 Decisão: “(...) Ante o exposto, autorizo a contratação, (...), do artista plástico Victor Hugo dos Santos, especializado em pintura a óleo sobre tela, para a confecção de tel...

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  • D.O. nº 26888 de 24/10/2016 - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2016 CIA. 0115392-49.2016.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 2/2016 CIA. 0115392-49.2016.8.11.0000 OBJETO: “O presente tem por objeto a implantação do PROJETO JUSTIÇA EM ESTAÇÕES TERAPÊUTICAS E PREVENTIVAS, junto ao Juizado Especial Criminal de Várzea Grande, para a prestação de assistência a...

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