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34 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28190 de 21/02/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2021 CEDENTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 CESSIONÁRIO:CONSELHO DA COMUNIDADE DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE CUIABÁ - CONCEP CNPJ: 27.858.768/0001-57 OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Termo de Cessão de Uso 3/2021 or...

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  • D.O. nº 28189 de 18/02/2022 - EDITAL DE HABILITAÇÃO N. 01/2021 0051306-93.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE HABILITAÇÃO N. 01/2021 0051306-93.2021.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária, nomeada pela Portaria n. 128/2022-PRES DJE nº. 11165, de 17/02/2022, comunica aos interessados que RECEBERÁ documentos de habilitação referent...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2019 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADA: UNIC SORRISO CNPJ: 38.733.648/0103-74 OBJETO: O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar a vigência (Cláusula Quinta) e inserir o item 5.2 ao Termo de Cooperação Técnica 14/2019, originalment...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Extrato - ARP 34/2021 – 0025828-83.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT Decisão Ata de Registro de Preços n. 34/2021 - 0025828-83.2021.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Studio Comércio Atacadista de Produtos de Informática Ltda. CNPJ: 08.710.871/0001-00 Conclusão da decisão: “(...) Com essas considerações e, em consonância com o parecer da Assessor...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - Extrato - ARP 51/2021 – 0030955-02.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT Decisão Ata de Registro de Preços n. 51/2021 - 0030955-02.2021.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Empresa Rika Comércio de Alimentos Eireli CNPJ: 08.117.493/0001-56 Conclusão da decisão: “(...) Com essas considerações e, em consonância com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Lic...

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  • D.O. nº 28186 de 15/02/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO TERMO DE PARCERIA 01/2022 CIA. 0001993-32.2022.8.11.0000 PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 PARTÍCIPE: FEDERAÇÃO MATO-GROSSENSE DE FUTEBOL CNPJ: 03.238.698/0001-76 OBJETO: O presente termo tem por objeto a parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e a Federação Mato...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - CONTRATO Nº 4/2022 - CIA 0056915-57.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO n.Contrato nº 4/2022 - CIA 0056915-57.2021.8.11.0000 OBJETO: “Contratação, por INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de empresa para ministrar os cursos de “Workshop Lean Kanban, Workshop OKR e Métricas Ágeis e Design Thinking”, na Plataforma Microsoft Teams, para...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - CP 02-2021

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. 02/2021 - CIA 0007040-89.2019.8.11.0000 EXTRATO DO RESULTADO DA SEGUNDA FASE - PROPOSTAS DE PREÇOS A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, por meio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria 738/2021-PRES-C.ADM, de 09...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Pregão Eletrônico n. 5/2022  CIA    0058121-09.2021.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 5/2022 CIA 0058121-09.2021.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 900/2021- DA - DJE-MT nº 11069, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública do Pregão Eletr...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 - Contrato 38 2021 Registro de Penalidade no banco de qualidade do TJ MT

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DECISÃO DO PRESIDENTE CONTRATO n. 38/2021 - CIA. 0023802-15.2021.8.11.0000 Partes: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO e a Pessoa Jurídica DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. CONCLUSÃO DA DECISÃO:“(...) Com essas considerações, tendo em vista a entrega - ainda que em...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - 2º T. A. CONTRATO n. 19/2020 – CIA 0012213-60.2020.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 2º T. A. CONTRATO n. 19/2020 - CIA0012213-60.2020.8.11.0000 OBJETO: “1.1. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Segunda-Vigência, item 2.1, e incluir a Cláusula Quinze-DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI N...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - 4º T.A. AO CONTRATO Nº 41/2018 - CIA 0045345-79.2018.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 4º T.A. AO CONTRATO Nº 41/2018 - CIA 0045345-79.2018.8.11.0000 OBJETO: ‘’O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, o item 3.1 da Cláusula Terceira (Preço) e incluir a Cláusula Dezenove - DO CUMPRIMENTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LEI N. 1...

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  • D.O. nº 28179 de 4/02/2022 - CONTRATO n. 03/2022 - CIA 0002828-20.2022.8.11.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO n. 03/2022 - CIA0002828-20.2022.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos de Radiocomunicação Digital (contemplando: Sites de Repetição, Estações Despacho, Estaç...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2021 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CNPJ: 90.400.888/0001.42 OBJETO: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por finalidade a consignação em folha de pagamento através da concessão de empréstimos aos magistrados e servidores, ati...

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