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750 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 03/2021

    EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 03/2021 CIA 0009994-40.2021.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADO: ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE MAGISTRADOS - AMAM CNPJ: 03.750.478/0001-27 OBJETO: Alterar, em parte, a Cláusula Quarta (Da Vigência), e inserir a Cláusula ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 50/2023- CIA 0028013-26.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CNPJ: 76.535.764/0001- 43 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - Termo de Rerratificação ao Contrato N 16 2023 SERVMASTER

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO Termo de Rerratificação ao Contrato n. 16/2023 - 0010027-59.2023.8.11.0000 OBJETO: “O presente Termo de Rerratificação tem por finalidade retificar o item 2.1. na Cláusula Segunda - VIGÊNCIA”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 09.466.092/000...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - CONTRATO 54 2023 SCM

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 54/2023 - CIA 0029179-93.2023.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa para fornecimento de materiais. A natureza dos materiais permanentes a serem adquiridos - cadeira giratória - são de bens comuns, nos moldes do parágrafo único, do artigo 1º da Le...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - CONTRATO 53 2023 SERRA MOBILE

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 53/2023 - CIA 0029094-10.2023.8.11.0000 OBJETO:“Contratação de empresas para eventual aquisição parcelada, CADEIRA GIRATÓRIA (TIPO PRESIDENTE), para atender as necessidades do Poder Judiciário do Estado do Mato Grosso”. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTI...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ARP 30/2022

    PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 30/2023 CIA 0006467-12.2023.8.11.0000 Contratante: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso CNPJ: 03.535.606/0001-10 Contratado: a Distribuidora de Alimentos Rio Branco Ltda. - EPP CNPJ: 03.362.501/0001-06 Objeto: O presente Termo de Aditamento tem por objeto alterar a marca o...

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  • D.O. nº 28506 de 24/05/2023 - CONTRATO 49 2023 NASCIMENTO E ARRUDA

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 49/2023 - CIA 0027129-94.2023.8.11.0000 OBJETO: “Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial preventiva, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser aplicado em plan...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2023

    INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 22/2023 CIA 0021301-20.2023.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Jeane Leite da Silva Canelas - CON Treinamentos - CNPJ: 22.965.437/0001-00 Decisão: “(...). Em face dessas considerações, em consonância com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a aquisição de q...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 52/2023 - CIA 0028453-22.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: VICPER COM. DE MAT. DE CONST. E SERV. DE ENG. EIRELI CNPJ: 11.130.045/0001-05 OBJETO: “Contratação de empresa para fornec...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 60/2022

    PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 60/2022 CIA 0035831-63.2022.8.11.0000 Contratante: Tribunalde Justiça do Estado de Mato Grosso CNPJ: 01.872.837/0001-93 Contratado: A&V Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 43.880.794/0001-38 Objeto: O presente Termode Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, o preâmbulo, e a Cl...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 09/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 9/2023 CIA 0026771-32.2023.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Destaque Eventos e Promoções Ltda. CNPJ: 29.015.854/0001/23 Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a contratação direta da empresa DESTAQUE EVENTOS ...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO CONTRATO Nº 51/2023 - CIA 0028040-09.2023.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADA: BRFIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 73.972.002/0001-16 OBJETO: “Contratação de empresa especializada para prestação de se...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° Termo de Aditamento ao Contrato n. 176/2022 - CIA 0066392-70.2022.8.11.0000 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT - FUNAJURIS CNPJ: 01.872.837/0001-93 CONTRATADO: A M I CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ: 36.165.102/0001-04 OBJETO ADITIVO: “Alterar, em parte, o item 3...

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  • D.O. nº 28504 de 22/05/2023 - Termo de Cooperação Técnica n. 5/2023

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 5/2023 CIA 0040316-09.2022.8.11.0000 COOPERANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO CNPJ: 03.535.606/0001-10 COOPERADA: FINANCEIRA ALFA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. CNPJ: 17.167.412/0112-39 OBJETO: Consignação em folha de pagamento através da concessão de empréstimo consigna...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - 1° TA CONTRATO 90 2022 LEX EDITORA S A

    TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° Termo de Aditamento ao Contrato n. 90/2022 - CIA 0024973-70.2022.8.11.0000 OBJETO ADITIVO: “ALTERAR, o item 2.1. da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA, do contrato originalmente firmado entre as partes”. CONTRATANTE:TRIBUNALDEJUSTIÇA/MT-FUNAJURIS CNPJ:01.872.837/...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA 03/2022

    EXTRATO TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA 03/2022 CIA 0736002-73.2022.8.11.0001 PARTÍCIPE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTICÍPE: COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTORES (AS) FAMILIAR DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E EXTRATIVISMO DA BAIXADA CUIABANA - COOPEVEG E OUTROS. OBJETO: Rescisão do Termo de Parceria n. 3/2022, co...

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  • D.O. nº 28502 de 18/05/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2023

    DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 8/2023 CIA 0022551-88.2023.8.11.0000 Partes: Tribunal de Justiça e a Empresa Mundo Móbile Móveis Eireli. CNPJ: 30.913.626/0001-50 Decisão: “(...). Forçoso em tais razões, em conformidade com o parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a contratação direta da empresa Mundo Mobile Moveis EIRE...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - EXTRATO - 3º Termo de Aditamento ao Contrato n. 34/2017

    TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 3° Termo de Aditamento ao Contrato nº 34/2017 - CIA 0112765-72.2016.8.11.0000 OBJETO ADITIVO: “O presente Termo de Aditamento tem por finalidade alterar, em parte, a CLÁUSULA QUARTA (DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO)”. CONTRATANTE:TRIBUNALDEJUSTIÇA/MT-FUNAJURIS CNPJ:...

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  • D.O. nº 28501 de 17/05/2023 - EXTRATO - 1º Termo de Aditamento ao Contrato n. 8/2023

    TRIBUNALDE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSODEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO EXTRATO 1° Termo de Aditamento ao Contrato nº 8/2023 - CIA 0007634-64.2023.8.11.0000 OBJETO ADITIVO: “O presente Termo Aditivo tem por finalidade, alterar, em parte, Cláusula Quarta - Do Preço”. CONTRATANTE:TRIBUNALDEJUSTIÇA/MT-FUNAJURIS CNPJ:03.535.606/0001-10- 01.872.8...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EXTRATO PE 18 2023

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n. 18/2023 CIA 0016331-74.2023.8.11.0000 A Presidente do Tribunal de Justiça, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 277/2022-PRES, publicada no DJE-MT nº. 11199, comunica aos interessados que será ABERTA a Sessão Pública ...

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