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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5075 22 SEDUC Exonera de Ofício José Raimundo Santos 281122

    ATO Nº 5.075/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 608585/2018, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor JOSÉ RAIMUNDO SANTOS, matrícula funcional nº 118548, CPF. nº 024.895.588-89, Professor Efetivo da Educação Básica, à época lot...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5074 22 SEDUC Exonera de ofício Luciano Diniz de Souza 281122

    ATO Nº 5.074/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 54185/2019, que EXONEROU DE OFÍCIO o servidor LUCIANO DINIZ DE SOUZA, matrícula funcional nº 227191, CPF. nº 605.506.781-15, Apoio Administrativo Educacional/Vigia, à época ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5073 22 PJC Ratifica Demissão Fábio Leite da Silva 281122

    ATO Nº 5.073/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 374552/2017 (CASACIVIL-PRO-2022/04939), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor FABIO LEITE DA SILVA, matrícula funcional nº 203521, CPF. nº 932.010.101-97, Investigador ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - 5072 22 PJC Ratifica Demissão Alessandro Vicente Ferreira dos Santos 281122

    ATO Nº 5.072/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar nº 374552/2017 (CASACIVIL-PRO-2022/04939), que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor ALESSANDRO VICENTE FERREIRA DOS SANTOS, matrícula funcional nº 92229, CPF. nº 900.866.431-...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO 4897 22

    ATO Nº 4.897/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/10824, resolve TORNAR SEM EFEITO EM PARTE , o Ato de Nomeação n° 11.581/2020 publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2020, referente ao Concurso Público regido pelo Edita...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - ATO 4896 22

    ATO Nº 4.896/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/10824, resolve excluir do Ato n° 11.581/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de dezembro de 2020, referente Edital n. 01/2017, que dispõe sobre o Concurso Público para provimen...

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  • D.O. nº 28367 de 7/11/2022 - ATO 4881 22

    ATO Nº 4.881/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, o Ato nº 4.859/2022, de nomeação de RONY WALTER AZOINAYCE PARESI, R.G. nº 0866269-0 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4810 22

    ATO Nº 4.810/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo UNEMAT-PRO-2022/17740 e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do mandado de segurança nº 0009279-58.2013.8.11.0006, Reexame Necessário nº 127997/2016 Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo - ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4809 22

    ATO Nº 4.809/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/119889, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4808 22

    ATO Nº 4.808/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12193, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4817 22

    ATO Nº 4.817/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 10.349/2020 de retificação de exoneração de CLAYTON CELESTINO BATISTA do MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, publicado no D.O.E. de 03 de novembro de 2020, pág. 08, com a seguinte redação: Onde se lê: ...publicado no D.O.E de ...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4807 22

    ATO Nº 4.807/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/12055, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4806 22

    ATO Nº 4.806/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo CBM-PRO-2022/08232, e o disposto na Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR os efeitos do Ato nº 233, de 21 de janeiro de 2022, publicado no D.O. de 24.01.2022, que CONVOCOU PARA O SERVI...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4805 22

    ATO Nº 4.805/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/43243 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PRISCILA CINTHIA SILVERIO NERES, RG Nº 5175374 SPTC/GO, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matríc...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - ATO 4804 22

    ATO Nº 4.804/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/111280 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JUCILENE DIAS SILVA, RG Nº 1XXXXXX9 SESDC/RO, o cargo efetivo de Apoio Adm. Educacional-Elementar, matrícula ...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - ATO 4760 22

    ATO Nº 4.760/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato nº 26.606/2018, de 24 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial da mesma data, à p. 21, conforme segue: Onde se lê: “...tendo em vista o que consta no Processo nº 31917/2018...” Leia-se: “...tendo em vista o que consta no...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4739 22

    ATO Nº 4.739/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo CASACIVIL-PRO-2022/01833, resolve TORNAR SEM EFEITO em parte, o Ato de Nomeação n° 1.413/2022 publicado no Diário Oficial do Estado de 28 de março de 2022, referente ao Concurso Público regido pelo Edital ...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4738 22

    ATO Nº 4.738/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo n. 464848/2019 e SEPLAG-PRO-2022/07419, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de Nomeação n° 5.892/2021 publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de dezembro de 2021, referente ao Concurso Público regido pelo...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4737 22

    ATO Nº 4.737/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/101364 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora VANESSA ETHIANE BIRNFELD, RG Nº 8XXXXXX3 SESP/PR, do cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, mat...

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  • D.O. nº 28358 de 24/10/2022 - ATO 4736 22

    ATO Nº 4.736/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/43469 da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, a servidora SAMIA MORAES BITTENCOURT, RG nº 3XXXXXXXX9 SSP/RS, do cargo Efetivo de Profis. Tec. Niv. Superior Serv. Saúde SUS, ...

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