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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3433 22

    ATO Nº 3.433/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/06421, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, a pedido, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar aba...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3432 22

    ATO Nº 3.432/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/08628, e em conformidade com o inciso VI do Art. 3º da Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, RESOLVE CANCELAR a convocação para o serviço ativo do policial m...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - ATO 3301 22

    ATO Nº 3.301/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2021/07431 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora NEUSELI DA SILVA NARDELI, RG Nº 28.738.437-4 DETRAN/RJ, matrícul...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3258 22

    ATO Nº 3.258/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo CASACIVIL-PRO-2022/03411 e o Mandado Judicial nº 1013251-27.2019.8.11.0000, considerando os autos do processo em que consta a manifestação da Procuradoria, através do OFÍCIO Nº 01341/2022/NEJ/PGE datado de...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3257 22

    ATO Nº 3.257/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/14518 da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Decreto nº 696/91, publicado no Diário Oficial de 27/09/1991, pag. 02, que exonerou a pedido,...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3256 22

    ATO Nº 3.256/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/05874 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato nº 2.526/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3255 22

    ATO Nº 3.255/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/10266 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor NEL FRANCISCO BARBOSA, RG. Nº 208.079 SSP/MT, o Cargo Efetivo de Vigia, matrícula Funcional nº 8...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3254 22

    ATO Nº 3.254/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/46713 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor CLEOMAR ETERNO DE CAMPOS, RG Nº 11741848 SJ/MT, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3253 22

    ATO Nº 3.253/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/25626 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor EZEQUIEL ALVES, RG Nº 3022714-3 SESP/MT, do cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3252 22

    ATO Nº 3.252/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/55783 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor VALDENIR JOSE DOTTO, RG Nº 2844016-1 SESP/MT, matrícula funcional...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3251 22

    ATO Nº 3.251/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/39979 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CAMYLLA SILVA OTTO, RG Nº 5312086 POLÍCIA CIVIL/GO, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3250 22

    ATO Nº 3.250/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/41856 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora INAE NOGUEIRA LEVEL, RG Nº 990408 SESDEC/RO, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula Funcion...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3249 22

    ATO Nº 3.249/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/44674 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor GILIARD BALDUINO, RG Nº 00001006364 SESDC/RO, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funciona...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3248 22

    ATO Nº 3.248/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-2022/09052 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, resolve exonerar, a pedido, a servidora GRAZIELLE VITAL DA SILVEIRA, RG. Nº 158676-7 SESP/MT, do Cargo Efetivo de Analista do Serviço de Tr...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3247 22

    ATO Nº 3.247/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/25841 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora RENATA MACHADO TEIXEIRA, RG Nº MG-13.377.045 PC/MG, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula ...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3246 22

    ATO Nº 3.246/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2022/02374 da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, a servidora JULIANA DOS SANTOS VIEIRA GARCIA, RG Nº 10749799 SJ/MT, do cargo efetivo de Escrivã de Polícia, matrícula Funcional nº 1362...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3245 22

    ATO Nº 3.245/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/58983 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora ELIZABETH SILVA CHAVES, RG Nº 093844904-8 EXÉRCITO BRASILEIRO/MG...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3120 22

    ATO Nº 3.120/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo PGE-PRO-2022/03555 e o Mandado Judicial nº 001740-20.2015.8.11.0010 considerando os autos do processo em que consta a manifestação da Procuradoria, através do Oficio nº02176/2022/NEJ/PGE datado de 24 de Ma...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3114 22

    ATO Nº 3.114/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2022/01479, resolve TORNAR SEM EFEITO em parte, o Ato de Nomeação n° 1.370/2022 publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de Março de 2022, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. 00...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3113 22

    ATO Nº 3.113/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2022/01479, resolve TORNAR SEM EFEITO em parte, o Ato de Nomeação n° 518/2022 publicado no Diário Oficial do Estado de 08 de Fevereiro de 2022, referente ao Concurso Público regido pelo Edital n. ...

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