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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3756 22

    ATO Nº 3.756/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 174001/2016 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor BENEDITO JOAO DE SANTANA, RG nº 0493939-5 SSP/MT, matrícula funcional 3196...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3755 22

    ATO Nº 3.755/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/44062 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor ROGERIO ZAMPIERI DE OLIVEIRA, RG Nº 1270849-6 SEJUSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional, mat...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3754 22

    ATO Nº 3.754/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/03730 do Mato Grosso Previdência, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARISTELA CRESTANI FAVA, RG nº 713.409 SSP/SC, do Cargo Efetivo de Técnico Administrativo, matrícula Funcional nº 2438...

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  • D.O. nº 28312 de 19/08/2022 - ATO 3753 22

    ATO Nº 3.753/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo CASACIVIL-PRO-2022/00295 e seus apensos POLITEC-PRO-2022/00450 E POLITEC-PRO-2021/00272, resolve TORNAR SEM EFEITO EM PARTE , o Ato de Nomeação Nº 2.532/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3724 22

    ATO Nº 3.724/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 23.153/2018 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 06 de fevereiro de 2018, pág. 14, com a seguinte redação: Onde se lê: MÔNICA DE VIEGAS BUMLAI GAIVA OGUSHI - Asse...

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  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - ATO 3723 22

    ATO Nº 3.723/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.796/2019 de exoneração da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 51, com a seguinte redação: Onde se lê: MÚCIA ADILES BORGES DE ALBUQUERQUE - Gerente de...

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  • D.O. nº 28310 de 17/08/2022 (Edição Extra) - ATO 3721 22

    ATO Nº 3.721/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, FRANCISCO SERAFIM DE BARROS, R.G. nº 0000840-0 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-01, de Presidente, do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso - INTERMAT, a partir de 15 de agos...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3693 22

    ATO Nº 3.693/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o trânsito em julgado do Acórdão publicado no REsp n° 1741568/MT, autos de origem n°. 0011668-44.2009.8.11.0042 - 7ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá - MT, em cumprimento à supracitada decisão judicial, determina a PERDA DO CARGO DE FISCA...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3668 22

    ATO Nº 3.668/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/13497 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, o servidor PAULO AUGUSTO WEBER, do Cargo efetivo de Agente Prisional...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3669 22

    ATO Nº 3.669/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2022/06002, e o disposto na Lei 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar, a pedido, da função de membros representantes da Sociedade Civil no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas aba...

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  • D.O. nº 28309 de 16/08/2022 - ATO 3665 22

    ATO Nº 3.665/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 581966/2018 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora SORAIA VICUNAN SOUZA, matrícula funcional 68965/005, do cargo efetivo de ...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - ATO 3585 22

    ATO Nº 3.585/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/09198, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva r...

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  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - ATO 3584 22

    ATO Nº 3.584/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2022/09570, resolve TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação 24.809/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 3 de maio de 2018, referente ao Concurso Público para provimento do Quadro Admini...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3431 22

    ATO Nº 3.431/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/67240 da Secretaria de Estado de Educação, resolve retificar, para fins de regularização funcional, o Ato do Governador, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de junho de 1992, pág. 02, que...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3430 22

    ATO Nº 3.430/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/52839 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JULIANA FREIXO ALVES, RG Nº 91928850 SESP/PR, o cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matrícula Func...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3429 22

    ATO Nº 3.429/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/43124 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LEONARDA BATISTA DE OLIVEIRA, RG Nº 3041330-3 SESP/MT, o cargo efetivo de Técnico Administrativo Educacional, mat...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3428 22

    ATO Nº 3.428/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 608687/2017-SINFRA, resolve converter a exoneração de VALDISIO JULIANO VIRIATO, RG nº 1644414 SSP/DF e CPF nº 697.470.321-04, formalizada pelo Ato Governamental nº 23.816/2014, de 02 de dezembro de 2014...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3427 22

    ATO Nº 3.427/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão proferida no processo nº 608687/2017-SINFRA, resolve converter a exoneração de PAULO DA SILVA COSTA, RG nº 176575 SSP/MT e CPF nº 045.802.491-00, formalizada pelo Ato Governamental nº 174/2015, de 13 de janeiro de 2015, publica...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3426 22

    ATO Nº 3.426/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº PGE-PRO-2022/04349 da Procuradoria Geral do Estado, resolve exonerar, a pedido, a servidora NADIANE MATOS DE MELO, RG. Nº 1382877-0 SEJUSP/MT, o Cargo Efetivo de Técnico da PGE, matrícula Funcional nº 278254/...

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  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - ATO 3425 22

    ATO Nº 3.425/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/45590 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional a servidora MARIA APARECIDA ALVES TEIXEIRA, RG Nº 0680213-3 SESP/MT, o cargo efe...

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