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270 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - ATO 2594 22

    ATO Nº 2.594/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/33843 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor LUCAS GOMES PIGOSSI, RG Nº 46.848.237-4 SESP/SP, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Funci...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 (Edição Extra) - ATO 2553 22

    ATO Nº 2.553/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar KÊNIA DE LIMA GOMES, R.G. nº 299253-3 SEJUSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Chefe I, do Hospital Regional de Rondonópolis “Irmã Elza Giovanella”, da Secretaria de Estado de Saúde - ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2542 22

    ATO Nº 2.542/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/05182, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR, a contar de 19 de abril de 2022, a CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2531 22

    ATO Nº 2.531/2022. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/05246 e, considerando o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve exonerar da função de membros do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência -...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2530 22

    ATO Nº 2.530/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 2.404/2022, de 12 de maio de 2022, em virtude de ter saído publicado no Diário Oficial de 13 de maio de 2022, à p. 2, em duplicidade. Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT, 19 de maio de 2022.

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2529 22

    ATO Nº 2.529/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo CASACIVIL-PRO-2022/00295, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 619 /2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro de 2022, referente ao Concurso Público da Carreira ...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2528 22

    ATO Nº 2.528/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/37265 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor RAFAEL KALUZNY DE MENDONÇA, RG Nº 5156151 SSP/GO, do cargo efetivo de Professor da Educação Básica, matrícula Func...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2527 22

    ATO Nº 2.527/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/32065 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor LUIZ ANTONIO DE SOUZA COSTA, RG Nº 0511375-0 SESP/MT, do cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional, matríc...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2526 22

    ATO Nº 2.526/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2022/05874 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora LAYANNE REZENDE CARRIJO, RG. Nº 23728833 SEJUSP/MT, do Cargo Efetivo de Agente Universitário, m...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2525 22

    ATO Nº 2.525/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/28148 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora JESSICA SANTOS COSTA, RG Nº 1481844-2 SSP/MT, do cargo efetivo de Professora da Educação Básica, matrícula Funcio...

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  • D.O. nº 28248 de 20/05/2022 - ATO 2524 22

    ATO Nº 2.524/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/29299 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor HUGO HENRIQUE MIGUEL GUEDES, RG Nº 20.906.248-8 SESP/RJ, do cargo efetivo de Apoio Administrativo Educacional, mat...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2346 22

    ATO Nº 2.346/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SEPLAG-PRO-2022/03044 e, em cumprimento à decisão monocrática proferida na Apelação Cível (198) 1000762-34.2016.8.11.0041 Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, resolve TORNAR SEM EFEITO, o Ato de ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2345 22

    ATO Nº 2.345/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº 473447/2020 e, diante do Conselho de Justificação instaurado em face do Capitão da Polícia Militar MAICON MORAES DE AGUIAR, inscrito no CPF sob o nº 695.991.301-20 e no RGPMMT nº 880.779, RESOLVE DECLARAR, cons...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2344 22

    ATO Nº 2.344/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04885, e em conformidade com o inciso III do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, “ex-officio”, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial milit...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2343 22

    ATO Nº 2.343/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04898, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, a pedido, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar aba...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2342 22

    ATO Nº 2.342/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04986, e em conformidade com o inciso VII do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, “ex-officio”, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial milit...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2341 22

    ATO Nº 2.341/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/04989, e em conformidade com o inciso I do § 1º do Art. 6º da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR, a pedido, a DESIGNAÇÃO para o serviço ativo do policial militar aba...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2340 22

    ATO Nº 2.340/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/04090, amparado, ainda, pelo disposto no § 4º do artigo 184 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014, resolve CESSAR a CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO ATIVO dos oficiais da Reserva Rem...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2339 22

    ATO Nº 2.339/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/03978, e considerando o disposto no Art. 12 da Lei nº 11.105, de 07 de abril 2020, resolve exonerar, a pedido, JEFFERSON CARVALHO NEVES da função de membro nato representante da Secretaria Ad...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - ATO 2338 22

    ATO Nº 2.338/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/07039 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve exonerar, a pedido, o servidor RICARDO HENRIQUE RIBEIRO, RG. Nº 551761 SSP/MG, do Cargo efetivo de Prof. Niv. Sup. Sist. Penitenciário...

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