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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28272 de 24/06/2022 - ATO 2958 22

    ATO Nº 2.958/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta nos Processos nºs SES-PRO-2022/19994, SES-PRO-2022/19988, e SES-PRO-2022/20017 e, considerando o disposto no artigo 18, § 2º, da Lei Complementar nº 22, de 09 de Novembro de 1992 resolve nomear, para exercerem a função de Mem...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO 2941 22

    ATO Nº 2.941/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2022/03923, e o que dispõe o Art. 3º, § 2º da Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de Conselheiros (as) Representantes da Sociedade Civil de diferentes expressões...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO 2940 22

    ATO Nº 2.940/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2022/03923, e o que dispõe o Art. 3º, § 2º da Lei 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de Conselheiros (as) Representantes do Poder Público Estadual do CONSELHO ESTADUAL...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO 2939 22

    ATO Nº 2.939/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/04730, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO 2938 22

    ATO Nº 2.938/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº GOV-PRO-2022/00547, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natu...

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  • D.O. nº 28271 de 23/06/2022 - ATO 2937 22

    ATO Nº 2.937/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/03731, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Milit...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO 2912 22

    ATO Nº 2.912/2022.­ O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos SEPLAG-PRO-2022/04473 e SEPLAG-PRO-2022/03677, e em face da decisão judicial proferida pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá - MT, resolve, dar provimento ao pedido da Ação Ordinária de Anulação...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO 2911 22

    ATO Nº 2.911/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/08646 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, alterada pela Lei Complementar nº 671, de 24 de setembro de 2020 e, ainda, o Decreto nº 1.298, de 22 de fever...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO 2910 22

    ATO Nº 2.910/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/02971 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da MULHER - C...

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  • D.O. nº 28269 de 21/06/2022 - ATO 2909 22

    ATO Nº 2.909/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/03217, e considerando o que dispõe a Lei nº 9.051, de 12 de dezembro de 2008, resolve nomear a nova Diretoria do Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS/MT (biênio 2022/2024), composta pel...

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  • D.O. nº 28266 de 15/06/2022 - ATO 2870 22

    ATO Nº 2.870/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear MARCIA PINTO DA SILVA PADILHA, R.G. nº 0744807-4 SESP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-04, de ASSESSORA ESPECIAL II, da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, da SECRETARIA ADJUNTA D...

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  • D.O. nº 28264 de 13/06/2022 - ATO 2825 22

    ATO Nº 2.825/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/08679 e, resolve retificar, em parte, o Ato nº 2.535/2022, publicado no Diário Oficial de 20 de maio de 2022, à p. 27, de nomeação de membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA: Onde...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 (Edição Extra) - ATO 2671 22

    ATO Nº 2.671/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar o Diretor Vice-Presidente CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES, R.G. nº 837144 SSP-MT, para responder, interinamente, pelo cargo de Diretor-Presidente da Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação - MTI, a partir de 03 de junho de 2022...

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  • D.O. nº 28258 de 3/06/2022 (Edição Extra) - ATO 2670 22

    ATO Nº 2.670/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EPAMINONDAS ANTONIO DE CASTRO, R.G. nº 02682281 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-3, de Diretor de Receitas Previdenciárias, do Gabinete da Presidência do Mato Grosso Previdência - MTPRE...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2666 22

    ATO Nº 2.666/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo nº SETASC-PRO-2022/02836, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, a pessoa a...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2665 22

    ATO Nº 2.665/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SETASC-PRO-2022/01773 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações posteriores, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos ...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2664 22

    ATO Nº 2.664/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SETASC-PRO-2022/02939, e nos termos da Lei nº 7.814, de 09 de dezembro de 2002, e suas alterações posteriores, resolve nomear para exercerem a função de Presidente e Vice-Presidente do CONSELHO ESTADUAL DO TRAB...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2663 22

    ATO Nº 2.663/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SETASC-PRO-2022/03000 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações posteriores, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos ...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2662 22

    ATO Nº 2.662/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2022/01406 e, considerando o disposto na Lei Complementar nº 616, de 04 de abril de 2019, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Ciência e Tecnologia - CECTI, os...

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  • D.O. nº 28257 de 2/06/2022 - ATO 2661 22

    ATO Nº 2.661/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2017, ...

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