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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 (Edição Extra) - ATO 623 22 Republica

    *ATO Nº 623/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00566, e, considerando o que dispõe a Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações posteriores, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direi...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - ATO 802 22

    ATO Nº 802/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/02335, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 (Edição Extra) - ATO 801 22

    ATO Nº 801/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº GOV-PRO-2022/00084, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR a Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionada, a se apresentar na D...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 745 22

    ATO Nº 745/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 744 22

    ATO Nº744/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DET...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 747 22

    ATO Nº 747/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2015 DE...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 746 22

    ATO Nº 746/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n.º 01/2018-SE...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 743 22

    ATO Nº 743/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 742 22

    ATO N° 742/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/00278, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 741 22

    ATO Nº 741/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº SETASC-PRO-2022/00651, e, considerando o disposto na Lei nº. 11.313 de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra 2) - ATO 740 22

    ATO Nº 740/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/00649 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual Defesa dos Direitos da MULHER - CEDM, ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 726 22 x

    ATO Nº 726/2022, O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito, o Ato nº 00678/2022, de exoneração de EMERSON PEDRO CAPARROZ ANTUNES, R.G. nº 12285390 SSP/MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de Assessor Técnico II, da Coordenadoria de Logística, da Casa ...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 725 22

    ATO Nº 725/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº FAPEMAT-PRO-2022/00073, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 306, de 21 de janeiro de 2008, alterada pela Lei Complementar nº 451, de 12 de dezembro de 2011, resolve nomear as pessoas abaixo indicada...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 (Edição Extra) - ATO 724 22

    ATO Nº 724/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº PM-PRO-2022/01714, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar na Di...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - ATO 705 22

    ATO Nº 705/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00524, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercerem a função de membros representantes não Governamentais no CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA D...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - ATO 666 22

    ATO Nº 666/2022. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SESP-PRO-2021/03438, em face da decisão governamental proferida por meio de Despacho do Govenador no Diário Oficial do Estado de 09 de dezembro de 2021, página 08, resolve, dar provimento ao pedido de revisão acerca da ...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - ATO 665 22

    ATO Nº 665/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2018-SEC...

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  • D.O. nº 28187 de 16/02/2022 (Edição Extra) - ATO 664 22

    ATO Nº 664/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 003/2009-SA...

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  • D.O. nº 28184 de 11/02/2022 (Edição Extra) - ATO 577 22

    ATO Nº 577/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/00414, e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Policial Militar da Reserva Remunerada abaixo mencionado, a se apresentar ...

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  • D.O. nº 28182 de 9/02/2022 - ATO 533 22

    ATO Nº 533/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 245923/2021 (Processo nº 503045/2021, apenso), e o disposto na Lei Complementar nº 279, de 11 de Setembro de 2007 e alterações posteriores, resolve CONVOCAR o Bombeiro Militar da Reserva Remunerada abaixo menci...

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