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359 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO 3290 22

    ATO Nº 3.290/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o Ato n° 4115/2015 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 17 de junho de 2015, pág. 13, com a seguinte redação: Onde se lê: resolve nomear os senhores abaixo nominados para ex...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - ATO 3289 22

    ATO Nº 3.289/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em parte o ato n° 3.796/2019 de nomeação da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, publicado no D.O.E. de 22 de agosto de 2019, pág. 50, com a seguinte redação: Onde se lê: AIRTON LACERDA NASCIMENTO - Coordenador de Obras e...

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  • D.O. nº 28286 de 14/07/2022 - ATO 3259 22

    ATO Nº 3.259/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2022/46298, resolve reconduzir ao cargo de Apoio Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a serv...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3227 22

    ATO Nº 3.227/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2022/03855 e, considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear para exercerem a função de membros do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3226 22

    ATO Nº 3.226/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2022/04591, e o que dispõe o Art. 3º, § 2º da Lei 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função de Conselheiros (as) Representantes do Poder Público Estadual do CONSELHO ESTADUAL...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3225

    ATO Nº 3.225/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº FUNAC-PRO-2022/00098, e considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 291, de 26 de dezembro de 2007, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros do CONSELHO CURADOR da Fund...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3224 22

    ATO Nº 3.224/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/03244, e considerando na Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA da Mato Grosso Previdência - MTPREV, os re...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3223 22

    ATO Nº 3.223/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº MTPREV-PRO-2022/03235, e considerando na Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercer função de membro do CONSELHO FISCAL da Mato Grosso Previdência - MTPREV, o representante ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3222 22

    ATO Nº 3.222/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2022/04068 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364/2010, alterada pela Lei N° 11.588/2021, resolve, nomear e reconduzir, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual da Juventude de Ma...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - ATO 3103 22 Republica

    *ATO Nº 3.103/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/05156, RESOLVE CESSAR os efeitos dos Atos publicados anteriormente, nos termos da Lei Complementar nº 279/2007 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a de...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 (Edição Extra) - ATO 3221 22

    ATO Nº 3.221/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o Ato nº 02762/2022, de exoneração, de WOLKER DOUGLAS PIZZICO SEVERINO, R.G. nº 3410698 SSP/MT, da SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECITECI, publicada no D.O.E. de 30 de junho de 2022, à pág. 01. Palác...

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  • D.O. nº 28284 de 12/07/2022 (Edição Extra) - ATO 3220 22

    ATO Nº 3.220/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear EUNATAN SOARES DA SILVA, R.G. nº 24164895 SEJUSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-05, de DIRETOR REGIONAL I, da DIRETORIA DO ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE CÁCERES, da SUPERINTENDÊNCIA DE ...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3118 22

    ATO Nº 3.118/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 004/2009-...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3117 22

    ATO Nº 3.117/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3116 22

    ATO Nº 3.116/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3115 22

    ATO Nº 3.115/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 01/2016-S...

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  • D.O. nº 28278 de 4/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3119 22

    ATO Nº 3.119/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual e o inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº01/2016-PGE-MT, do VII Concurso Púb...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 (Edição Extra 2) - ATO 3099 22 PGE

    ATO Nº 3.099/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual, Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual e o inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº01/2016-PGE-MT, do VII Concurso Púb...

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  • D.O. nº 28277 de 1/07/2022 - ATO 3053 22

    ATO Nº 3.053/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEMA-PRO-2022/10288, resolve retificar, em parte, o Ato nº 2.911/2022, publicado no D.O. de 21.06.22, à p. 03, que nomea membros do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA: Onde se lê: 4. ECOTRÓPICA - Fu...

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  • D.O. nº 28276 de 30/06/2022 (Edição Extra) - ATO 3045 22

    ATO Nº 3.045/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear LUÍS FELIPE RIBEIRO FERNANDO, R.G. nº 15366626 SEJUSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Assessor Especial I, da Unidade de Assessoria, da Casa Civil do Estado de Mato Grosso, a partir...

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