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327 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 98-24

    ATO Nº 98/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SEP...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - ATO 102-24

    ATO Nº 102/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear GLIEBER HENRIQUES BELIENE, R.G. nº 20XXX27 SESP-RJ, para exercer o cargo de Diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 15 de janeiro de 2024. P...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - ATO 44-24

    ATO Nº 44/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 01/2022 - IN...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 (Edição Extra) - ATO 45-24

    ATO Nº 45/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve designar FLÁVIA SOUZA DE ALMEIDA, R.G. nº 15XXX14 SSP-MT, Diretora de Administração Sistêmica, para responder, interinamente, pelo cargo de Diretor-Presidente, da EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER, a partir d...

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  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - ATO 31-2024

    ATO Nº 31/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 3.367/2023 de nomeação de MEDLLYM DE ALMEIDA PASSARELLI REZENDE da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - JUCEMAT, publicado no D.O.E. de 21 de dezembro de 2023, à página 05, com a seguinte redação: Onde se lê: MEDLLYM DE A...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - ATO 29-24

    ATO Nº 29/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo PJC-PRO-2023/10952, resolve, TORNAR SEM EFEITO o Ato Governamental publicado no Diário Oficial do Estado de 23/12/1997, à páginas 11, e dar provimento ao Cumprimento de Sentença nº 1027955-94.2023.8.11.0003, determinan...

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  • D.O. nº 28653 de 3/01/2024 - ATO 1-24

    ATO Nº 1/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear CAIO FELIPE CAMINHA DE ALBUQUERQUE R.G. nº 36XXXXX6 SSP/PB, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-02, de Secretário Adjunto, do Gabinete do Secretário Adjunto de Logística e Concessões, da SECRETARIA DE...

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