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58 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - DELADIO LUCIANO DE OLIVEIRA Invalidez INTEGRAL 26012016

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - ALDEMIRO ALVARO E SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 27012016

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - SONJA TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 PROPORCIONAL 27012016

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  • D.O. nº 26706 de 27/01/2016 - PEDRO CEZAR DA SILVA MORAES PROFISSIONAL TÉCNICO NÍVEL MÉDIO SERVIÇOS DO SUS INTEGRAL 27012016

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - ATO N. 8.618/2016

    ATO N. 8.618/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - ATO N. 8.619/2016

    ATO N. 8.619/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 20...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - ATO N. 8.614/2016

    ATO N. 8.614/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - ATO N. 8.616/2016

    ATO N. 8.616/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea “a” ou “b”, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de d...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - ATO N. 8.613/2016

    ATO N. 8.613/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26705 de 26/01/2016 - ATO N. 8.615/2016

    ATO N. 8.615/2016 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 26702 de 21/01/2016 - DORACI PEREIRA DE CAMPOS TORNAR SEM EFEITO ATO RETORNO A ATIVIDADE 21012016

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8476 16

    ATO Nº 8.476/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 6043/2016, resolve autorizar o servidor VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS, a se ausentar do País, no período de 13 a 18 de março de 2016, com a finalida...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8486 16

    ATO Nº 8.486/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 611754/2015, resolve conceder a IRLEI GOMES DE OLIVEIRA ANDRADE, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional 55491/3, lotada na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissi...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8485 16

    ATO Nº 8.485/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 553012/2015, resolve conceder a EDELSON CORREIA SILVA, Técnico Administrativo Educacional, Matrícula Funcional nº 211704/1, lotado na Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, Licença para Qualificação Profissio...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8484 16

    ATO Nº 8.484/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 600774/2015, resolve autorizar a cessão de LUCIA BRAGA SOUSA, Professora da Educação Superior, Matrícula Funcional nº 101355/5, lotada na Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, para exercer suas funções...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8483 16

    ATO Nº 8.483/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 537505/2015; 658521/2015, resolve autorizar a cessão de ISABELA FERREIRA LOPES, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, Matrícula Funcional nº 109831/1, lotada no Instituto de Defesa Agropecuária d...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8482 16

    ATO Nº 8.482/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 574911/2015 e 627403/2015, resolve autorizar a cessão de HEUKE APARECIDA RAMOS CAPISTRANO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 68858/2, lotada na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assu...

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  • D.O. nº 26698 de 15/01/2016 - ATO 8481 16

    ATO Nº 8.481/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 671268/2015, resolve autorizar a cessão de DEBORA MOREIRA BORGES NUNES, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 89057/3, lotada na Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECITEC, para exercer sua...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8454 16

    ATO Nº 8.454/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 485560/2015, resolve autorizar a cessão de SÉRGIO SOUZA BOTELHO, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 139999/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na Procurad...

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  • D.O. nº 26693 de 8/01/2016 - ATO 8453 16

    ATO Nº 8.453/2016. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 625332/2014; 128710/2015; e 110550/2015, resolve autorizar a cessão de SAULO LUCATELLI, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, Matrícula Funcional nº 106801/1, lotado na Secretaria...

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