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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - ATO 5036 19

    ATO Nº 5.036/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 593382/2019, resolve retificar o Ato nº 4.957, de 28 de novembro de 2019, de autorização de viagem oficial à cidade de Madri/Espanha: Onde se lê: “...no período de 07 a 13 de dezembro de 2019...” Leia-se: “...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - ATO 5035 19

    ATO Nº 5.035/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 587431/2019, resolve autorizar a servidora LIGIA NARA VENDRAMIN, Analista de Meio Ambiente e Coordenadora do Programa REM-MT da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, a se ausentar do país, no período de...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - LUZIANA ALBERTO DE MATOS ALMEIDA MÉDIA CONTRIBUTIVA INTEGRAL 30102019

    . ATO Nº 5.034/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41- DOU de 31.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual e as disposiçõ...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - GILDO FERNANDES DE MORAES PM TORNAR SEM EFEITO DEMISSÃO 02122019

    ATO Nº 5.033/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 559128/2019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, bem como os termos da decisão contida na Portaria nº 25227/2019, publicada no Boletim do Comando Gera...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - MARLENE CARDOSO ARCANJO RET CLASSE NÍVEL 25112019

    ATO Nº 5.032/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 88005/2018, da Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 3.987/2019, de 10.09.2016, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27643 de 3/12/2019 - JOSÉ PATEIS PM TORNAR SEM EFEITO DEMISSÃO 02122019

    ATO Nº 5.031/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5591722019, da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, bem como os termos da decisão contida na Portaria nº 25228/2019, publicada no Boletim do Comando Geral...

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