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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - ATO N. 2.725/2019

    ATO N. 2.725/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Com...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - ATO N. 2.726/2019

    ATO N. 2.726/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - ATO N. 2.727/2019

    ATO N. 2.727/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 20...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - ATO N. 2.728/2019

    ATO N. 2.728/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - ATO N. 2.729/2019

    ATO N. 2.729/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais...

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - ATO N. 2.730/2019

    ATO N. 2.730/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10....

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  • D.O. nº 27520 de 7/06/2019 - AUREO DE CASTILHO GONÇALVES Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 20032019

    ATO Nº 2.732/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 646451/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 18.253/2014, de 29.01.2014, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - GILBERTO INÁCIO CARDOSO Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 05062019

    ATO Nº 2.723/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 216621/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.929/2018, de 07.08.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - MARIA ELAINE BALIELO Retificação TCE RG 05062019

    ATO Nº 2.722/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 274951/2017, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 1.118/2019, de 27.02.2019, retificado em parte, pelo Ato Governam...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - OELVES FERREIRA DOS SANTOS PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 06062019

    ATO Nº 2.721/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - IVANA CAROLINA CARRIJO, EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 70 2012 proporcionais 05062019

    ATO Nº 2.720/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - VOLMIR CARLINO DA COSTA PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 05062019

    ATO Nº 2.719/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27519 de 6/06/2019 - SIDNEI FIGUEIRA MOREIRA PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 06062019

    ATO Nº 2.718/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - ATO 2706 19

    ATO Nº 2.706/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 170317/2019, resolve autorizar a cessão de MARCEL SOUZA DE CURSI, Fiscal de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 38789/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, para exercer suas funções na Sec...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - BENILDO REIS HENRIQUE DE SOUZA Retificação TCE PM fundamentação legal 04062019

    ATO Nº 2.705/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 177367/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.084/2018, de 21.09.2018, publicado no Diário Oficial da mesma ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - MARIA APARECIDA VARGAS STEFANES Retificação TCE RG 04062019

    ATO Nº 2.704/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5166/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.133/2018, de 09.07.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - MARIA SELMA PEREIRA CANTÃO VELOSO Retificação TCE RG 04062019

    ATO Nº 2.703/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 5643/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.078/2018, de 04.07.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - ROSANA SALETE BAZI PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 03062019

    ATO Nº 2.702/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - AURENIO MARCIONEI AZEVEDO LEÃO NETO PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 03062019

    ATO Nº 2.701/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27518 de 5/06/2019 - SIRLEI TERESINHA DAVID PROFESSOR SEDUC EC Nº 70 2012 PROPORCIONAL 03062019

    ATO Nº 2.700/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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