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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - LUZIA VIEIRA DA SILVA RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 525/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 634121/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.544/2017, de 14.11.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - MARIA APARECIDA DOS SANTOS RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 524/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 448752/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.752/2017, de 09.05.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - NELMA TEREZA MAYOLINO MONTECCHI RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 523/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 628826/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 16.937/2018, de 27.03.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27438 de 6/02/2019 - DARCILO ANTONIO MARIANO DA SILVA Retificação TCE PM fundamentação legal 08112018

    ATO Nº 522/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 392187/2016, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 11.937/2016, de 28.07.2016, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO N. 512/2019

    ATO N. 512/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.269, de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO N. 506/2019

    ATO N. 506/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO N. 500/2019

    ATO N. 500/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO N. 503/2019

    ATO N. 503/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO N. 501/2019

    ATO N. 501/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 529965/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.411/2018, de 11.10.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27437 de 5/02/2019 - ATO N. 516/2019

    ATO N. 516/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO 491 19

    ATO Nº 491/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Ofício nº 167/CG/2018, datado de 20 de setembro de 2018, e com base no artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 3.993, de 26 de junho de 1978 resolve prorrogar por 20 (vinte) dias, a contar de 16 de setembro de 2018, o prazo p...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 487/2019

    ATO N. 487/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 490/2019

    ATO N. 490/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 488/2019

    ATO N. 488/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e as ...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 485/2019

    ATO N. 485/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 486/2019

    ATO N. 486/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 483/2019

    ATO N. 483/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 484/2019

    ATO N. 484/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 481/2019

    ATO N. 481/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 407, de 30 de j...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 482/2019

    ATO N. 482/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei nº 10.083, de 07 de abril de 20...

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