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904 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 480/2019

    ATO N. 480/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 478/2019

    ATO N. 478/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 9070, de 24 de dezembro de 2...

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  • D.O. nº 27436 de 4/02/2019 - ATO N. 479/2019

    ATO N. 479/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 441, de 24.10.2...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 411/2019

    ATO N. 411/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 412/2019

    ATO N. 412/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 414/2019

    ATO N. 414/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, com as disposições da LEI Nº 10.050, DE 07 DE JANEIRO DE 2...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 415/2019

    ATO N. 415/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 407/2019

    ATO N. 407/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de ou...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 416/2019

    ATO N. 416/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar nº 505, de 06 de s...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 419/2019

    ATO N. 419/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei n. 8.321, de 12 de maio de 2005...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 408/2019

    ATO N. 408/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 413/2019

    ATO N. 413/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mais a...

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  • D.O. nº 27435 de 1/02/2019 - ATO N. 418/2019

    ATO N. 418/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Compl...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - DIVINA APARECIDA PALHEIRO DOS SANTOS SUS Retificação TCE NÚMERO DO ATO 21012019

    ATO Nº 305/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 13717/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 24.208/2018, de 28.03.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - DEUSDETE PEREIRA GARDEZ RETIFICAÇÃO TCE GRAFIA DO NOME 21012019

    ATO Nº 304/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 16143/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 19.526/2017, de 02.08.2017, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27426 de 21/01/2019 - VALTENIS CARDOSO DE SPUZA RETIFICAÇÃO GRADUAÇÃO 08012019

    ATO Nº 303/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 476912/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 28.012/2018, de 19.09.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - CARLOS HAILTON RIBEIRO LEITE RETIFICAÇÃO ÓRGÃO DE LOTAÇÃO 27122018

    ATO Nº 229/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 440988/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 26.932/2018, de 07.08.2018, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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  • D.O. nº 27425 de 18/01/2019 - JOÃO PEDRO RODRIGUES CORREA SUS Retificação TCE Revisão de Tempo de Serviço 21122018

    ATO Nº 228/2019. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 226698/2018, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 21.323/2017, de 14.09.2017, publicado no Diário Oficial da mesma d...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - WANDERLEY DE OLIVEIRA Retificação TCE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 17012019

    ATO Nº 182/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 13589/2019, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.531/2017, de 24.04.2017, publicado no Diário Oficial da mesma dat...

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  • D.O. nº 27424 de 17/01/2019 - CARLOS ALBERTO DE BARROS RETIFICAÇÃO CLASSE NÍVEL 08012019

    ATO Nº 181/2019 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 421929/2013, do Mato Grosso Previdência, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 17.684/2013, de 05.12.2013, publicado no Diário Oficial da mesma da...

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