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44 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO N. 9.209/2020

    ATO N. 9.209/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27836 de 15/09/2020 - ATO N. 9.208/2020

    ATO N. 9.208/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - ATO N. 9.193/2020

    ATO N. 9.193/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 27835 de 14/09/2020 - ATO N. 9.191/2020

    ATO N. 9.191/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - ROSENIR FERNANDES DE SOUZA APOIO ADM EDU PROF 30 PROPORCIONAL EC 70 09092020

    ATO Nº 9.108/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - MIRIAN CORDEIRO GUILHERME APOIO ADM EDU PROF 30 PROPORCIONAL EC 70 09092020

    ATO Nº 9.107/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27832 de 9/09/2020 - OLGA RITA IAROCHESKI PROF APOIO SERV SAÚDE SUS PROPORCIONAL EC 70 09092020

    ATO Nº 9.106/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98, c/c os termos do art. 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41, de 19.12.2003, ...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO N. 8.994/2020

    ATO N. 8.994/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/c o Art. 24...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - ATO N. 9.001/2020

    ATO N. 9.001/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - SD VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA SANTOS REFORMA INTEGRAL 08092020

    ATO N.º 8.871/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - SGT JUEMIL PIRES DE MIRANDA REFORMA INTEGRAL 08092020

    ATO N.º 8.870/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 150, inciso II, 152, inciso IV, §1º, §3º, inciso I...

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  • D.O. nº 27831 de 8/09/2020 - SGT HUMBERTO PAULO CUERBAS REFORMA PROPORCIONAL CONSELHO DE DISCIPLINA 08092020

    ATO N.º 8.869/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos Artigos 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e Art. 144 da Constituição Estadual, bem como os Arts. 60 e 150, inciso IV, ambos da Lei Complementar n° ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8929 20

    ATO Nº 8.929/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 586205/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a servidora ELISANDRA CHASTEL FRANCISCHINI VIDRIK, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 68431, vínculo 33, lotada na Secretar...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ATO 8928 20

    ATO Nº 8.928/2020. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 482296/2019, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a servidora MARIANA SAKAIZAWA SOARES, Professora da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 219260/2, lotada na Secretaria de Estado de Educaç...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - ALAIRSON DE AMORIM retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 03092020

    ATO Nº 8.916/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 581974/2019, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.752/2020, de 09.07.2020, publicado no Diá...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - CELENIR DO CARMO DE PAULA BASTOS retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 03092020

    ATO Nº 8.915/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 641965/2018, da Secretaria de Estado de Gestão, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.135/2020, de 17.06.2020, publicado no Diário Oficial de ...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - JOÃO FERREIRA FILHO retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 03092020

    ATO Nº 8.914/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 26813/2018, da Secretaria de Estado de Gestão, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.136/2020, de 17.06.2020, publicado no Diário Oficial de 1...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - JOSÉ NETO DE CARVALHO retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 03092020

    ATO Nº 8.913/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 277401/2019, da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.370/2020, de 23.06.2020, publicado no Di...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - JOSIANI APARECIDA DA CUNHA GALVÃO retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 03092020

    ATO Nº 8.911/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 277401/2019, da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.372/2020, de 23.06.2020, publicado no Di...

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  • D.O. nº 27829 de 3/09/2020 - WELLIGTON DE ALMEIDA retificação de ato de invalidez tempo de contribuição 03092020

    ATO Nº 8.885/2020 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 215816/2019, da Secretaria de Estado de Educação, resolvem Retificar, em parte, o Ato Governamental nº 7.753/2020, de 10.07.2020, publicado no Diário Oficial d...

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