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74 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 160/2025

    ATO N. 160/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º 5...

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 160/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 166/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 164/2025

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  • D.O. nº 28917 de 27/01/2025 - ATO N. 168/2025

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO GOV. 101_2025 Proc n 2024.3.05076_PM DANIEL GONCALVES TORRES - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 101/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO GOV. 77_2025 Proc n 2024.3.03148_PM CLAUDIO BENEDITO DE OLIVEIRA - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 77/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - ATO GOV. 76_2025 Proc n 2024.3.05852_ PM MATHEUS DE LARA ARGUELHO - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 76/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II e ...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - ATO 116-25

    ATO Nº 116/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, nos termos do artigo 61, caput, c/c o artigo 64, § 1º, ambos da Constituição Estadual, resolve transferir ao Senhor Vice-Governador do Estado, OTAVIANO OLAVO PIVETTA, o cargo de GOVERNADOR DO ESTADO, por 05 (cinco) dias, no período de 22 a 26 de janeiro de 2025. Palácio Paiaguás, em Cuiab...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - ATO 116-25

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.06641 - REVERSÃO - RILDE BERLANDA

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.06896 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- ELIAS NASRALA NETO

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - Ato nº 61-2025 - Manoel Loureiro Neto - Aposentadoria Voluntária especial - ordem judicial

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04685 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - TADEU DE JESUS SOUZA PINTO

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2022.12.03470 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JOÃO RODRIGUES DE SOUZA

    ATO N.º 75/2025 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2022.12.03470, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER a aposentadoria por invalidez do Sr. JOÃO RODRIGUES DE SOUZA, RG nº 03***62-1 SJ/MT ...

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  • D.O. nº 28911 de 17/01/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.04285 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - VERA DIAS DA SILVA DA CRUZ

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.06794 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - MARIA AUXILIADORA DA SILVA RIBEIRO

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - Ato Admnistrativo - 2185.2024 - 2024.0.07421 -APARECIDO ANTONIO MOMESSO- retificação

    ATO N.º 2185/2024 GOVERNADOR DO ESTADO DO MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Digital nº 2024.0.07421, do Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o ATO Nº 1691/2024, publicado no Diário Oficial n° 28.860 em 30/10/2024, r...

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - Ato Admnistrativo - 2185.2024 - 2024.0.07421 -APARECIDO ANTONIO MOMESSO- retificação

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  • D.O. nº 28907 de 13/01/2025 - MINUTA - ATO DE REVERSÃO - PROC. 2024.12.01784 - REVERSÃO AO SERVIÇO PÚBLICO - JOAO JUSTINO PAES BARROS

    ATO N.º 2.183/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 2024.12.01784, do Mato Grosso Previdência, resolvem REVERTER, COM A READAPTAÇÃO FUNCIONAL, a aposentadoria por invalidez do Sr. JOAO JUSTINO P...

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