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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 836 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 836, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 782 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 782, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 835 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 835, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 781 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 834 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 834, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 780 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 780, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 833 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 779 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 Revoga os Decretos Orçamentários números 514, 481, 489, 503, 369. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso III, do Artigo 66 da Constituição Estadual, DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto Orçamentário nº 514 no valor de R$ 1.130.758,10 (u...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 777 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 777, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que l...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 832 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 832, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 831 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 831, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 771 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 771, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o A...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 770 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 770, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 830 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 830, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 769 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 769, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 768 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 768, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 829 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 829, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 767 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 828 16

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 828, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 26929 de 29/12/2016 (Edição Extra) - Decreto Orça 766 16 Rep

    *DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 766, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, In...

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