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33 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 485 17 1

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 485, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 484 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 484, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 483 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 483, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 482 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 482, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 481 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 481, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 480 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 480, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 479 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 479, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 478 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 478, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Reversão por Economia Orçamentária em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 477 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 477, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 476 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 476, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Ar...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 475 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 475, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66,...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 474 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 474, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para a manutenção do equilíbrio orçamentário. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constit...

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  • D.O. nº 27139 de 8/11/2017 - Decreto Orça 473 17

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 473, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017. Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inc...

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