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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00559

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00559 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00560

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00560 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00561

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00561 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00562

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00562 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00563

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00563 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00564

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00565

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00565 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00566

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00566 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28366 de 4/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00567

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00567 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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