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89 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00644

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00644 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00645

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00645 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00646

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00646 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00647

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00647 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00648

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00648 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00649

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00649 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00650

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00650 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transferência Orçamentária entre Categorias Econômicas de Despesa por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00651

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00651 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00652

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00652 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00653

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00653 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00654

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00654 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Transposição Orçamentária entre Programas de Governo por Reprogramação das dotações constantes na Lei Orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituiç...

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  • D.O. nº 28383 de 29/11/2022 - SEFAZ-DOR-2022/00655

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00655 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00618

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00618 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e ...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00616

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00616 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00588

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00588 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00589

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00589 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00590

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00590 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Especial por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Art...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00591

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00591 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, e conforme o d...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00592

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00592 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso III, da Constituição Estadual, ...

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  • D.O. nº 28376 de 18/11/2022 (Edição Extra) - SEFAZ-DOR-2022/00593

    DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 00593 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Remanejamento Orçamentário em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 66, Inciso II...

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