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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28878 de 27/11/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - ERMAT, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, IV, da Constituição Estadual e do artigo 3.º da Lei Complementar n. 612 de 28.01.2019, que dispõe sobre ...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº OJN 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo ERMAT-PRO-2024/00096 e AUTORIZO a contratação, por...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - EXTRATO rescisão c.002-2020-CASACIVIL

    EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 002/2020/CASACIVIL CASACIVIL-PRO-2022/06635 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ- 56.086.162.0001-49 CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL CNPJ n° 04.196.645/0001-00 OBJETO: O presente termo tem por objeto celebrar a rescisão unilateral do Contrato n. 002/2020/CASACIVIL, cujo objeto con...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 013.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014.2024.ERMAT

    EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2024/ERMAT ERMAT-PRO-2024/00149 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - CNPJ N. 03.507.415/0039-17 CONTRATADA: LUCAS GUILHERME DA SILVA - CNPJ: 32.825.080/0001-00. OBJETO: Aquisição de Sistema de videoconferência e par de microfones de expansão, par...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - PORTARIA Nº 012.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 013.2024.ERMAT

    EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2024/ERMAT ERMAT-PRO-2024/00065 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - CNPJ N. 03.507.415/0039-17 CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA - CNPJ: 65.149.197/00002-51. OBJETO: presente instrumento refere-se à aquisição de ...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - EXTRATO DO 1º ADITIVO DA MINUTA DO CONTRATO N. 050-2023-CCV - APPA -PRORROGAÇÃO

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2023/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/06950.02 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49 CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA - CNPJ n. 05.969.071/0001-10 OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato n. 050/2023/CCV pelo período de 12 (do...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0375-2023 - CASA CIVIL X SESP

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0375/2023 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0158-2023 - CASA CIVIL X MT-PAR

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0158/2023 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MT PAR OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o CNPJ n° 56.086.162/0001-49...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0429-2023 - CASA CIVIL X SEDUC

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0429/2023 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o CNPJ n° 5...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0394-2020 - CASA CIVIL X SEPLAG X INTERMAT

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0394/2020 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERVENIENTE - INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado d...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0199-2024 - SECOM X CASA CIVIL

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0199/2024 COOPERANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o CNPJ n...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0610-2021 - CASA CIVIL X SESP

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0610/2021 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0252-2024 - CASA CIVIL X SESP X CBM

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0252/2024 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO INTERVENIENTE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0335-2022 - CASA CIVIL X MT-PAR

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0335/2022 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A - MT PAR OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o CNPJ n° 56.086.162/0001-49...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0299-2021 - SEMA X CASA CIVIL

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0299/2021 COOPERANTE - SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o CNPJ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0227-2024 - CASA CIVIL X SINFRA

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0227/2024 COOPERANTE - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO COOPERADA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - 1 º TERMO DE APOSTILAMENTO - ALTERAÇÃO CNPJ - TCT 0165-2024 - ERMAT X CASA CIVIL

    1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0165/2024 COOPERANTE - ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - ERMAT/DF COOPERADA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo alterar o CNPJ da CASA CIVIL do Estado de Mato Grosso - 03.507.415//0007-30/MT, para o CNP...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº 153.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 051.2024.CCV - PASSAGENS AÉREA

    EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2024/CASACIVIL/MT PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2024/11687 CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49. CONTRATADA: BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ n. 27.829.511/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendend...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - PORTARIA Nº 011.2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 010.2024.ERMAT - validado

    EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2024/ERMAT PROCESSO: ERMAT-PRO-2024/00117 CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO EM BRASÍLIA/DF - CNPJ N. 03.507.415/0039-17 CONTRATADA: K.FRANK DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 32.009.410/0001-90 OBJETO: O presente instrumento refere-se àaquisição de mobiliário, para atend...

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