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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Edital de Publicacao Pasqualotto

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CGE/MT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA-SE a Pessoa Jurídica: B N PASQUALOTTO ENGENHARIA EIRELI CNPJ nº. 26.238.103/0001-88, para no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste, apresentar “DEFESA” nos autos do Processo Administrativo de Inexecução C...

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  • D.O. nº 28857 de 24/10/2024 - CGE-EDI-2024-00002-A - EDITAL DE CIÊNCIA D ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00002/2024/CPA O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 0095/2023/CGE/MT, publicada no Diário Oficial de 29/09/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº CGE-LIS- 2024/00003-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Púb...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO pj Andre Amaral - Jonas - 14.10.2024

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICA-SE a pessoa jurídica ANDRÉ AMARAL DE SOUZA (A&N CONSTRUÇÕES), CNPJ n. 34.240.611/0001-29, para no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste, por meios de seus representantes legais, apresente “ALEGAÇÕES FINAIS” nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização - PAR n.º CGE-PRO-2024/00213. Cui...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Citação por edital

    EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Processante do PAR n.º CGE-PRO-2024/01201, instaurado pela Portaria Conjunta n.º 0068/2024/CGE-COR/SEMA, publicada no D.O.E/MT, de 16/09/2024, cumprindo o disposto no Art. 14, §1º, parágrafo único do Decreto n.º 522/2016, citamos a pessoa jurídica RSM Projetos e Serviços Ambientais Ltda. ME, CNPJ n.º 14.264.633/0001...

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Edital de Notificação (1)

    NOTIFICAÇÃO NOTIFICA-SE a pessoa jurídica Moura & Botelho Silveira Ltda., CNPJ nº 10.517.972/0001-01, do julgamento proferido nos autos do Processo Administrativo de Responsabilização-PAR n.º CGE-PRO-2023/1094, cujo extrato foi publicado no DOE/MT em 01/09/2023, páginas 04. A multa aplicada deverá ser integralmente recolhida no prazo de 30 (tri...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - Edital de Notificação para alegações PAR ...00214REVisado

    MANDADO DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAM-SE as Pessoas Jurídicas: Construtora e Comércio JC Ltda. (Construtora JC) CNPJ nº 39.774.184/0001-8, Romano Papelaria e Serviços Ltda. (Romano Papelaria) CNPJ nº. 45.471.003/0001-41, Tiago Williame do Nascimento (Tiago Construções) CNPJ nº. 41.321.278/0001-48, e TMV Construções Ltda. (TMV Construções) CNPJ nº. 4...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Edital de Notificação

    NOTIFICAÇÃO NOTIFICAM-SE as pessoas jurídicas NBC - Assessoria, Consultoria e Planejamento Ltda. CNPJ nº 15.034.341/0001-55 e R.M. Pereira Serviços Administrativos Eireli CNPJ nº 19.106.965/0001-91, Transportadora LBL Ltda., CNPJ nº 08.471.479/0001-56, Nortão Industrial de Alimentos Eireli CNPJ nº 05.661.966/0001-93 do julgamento absolutório pr...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Notificação EDITAL - JULGAMENTO - CONDENATÓRIA - RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO. Cumprindo determinação da autoridade competente, retifica-se o mandado de notificação, via edital, das pessoas jurídicas B. M. TAQUES - CONSULTORIA EMPRESARIAL, inscrita no CNPJ sob o n.º 12.358.742/0001-72, VPX CUIABÁ COMERCIO DE PNEUS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 17.161.417/0001-39,VPX GOIABEIRAS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA., insc...

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  • D.O. nº 28834 de 23/09/2024 - Notificação EDITAL - JULGAMENTO - ABSOLUTÓRIA -RETIFICAÇÃO

    RETIFICAÇÃO. Cumprindo determinação da autoridade competente, retifica-se o mandado de notificação, via edital, das pessoas jurídicas HARMONY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 07.061.003/0001-84, CIAVENA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.-AUDI CIAVENA, CNPJ sob o n.º 78.014.859/0001-47, LEONILSO MOREIR...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Expresso Rubi Ltda

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1º do art. 14 do Decreto Estadual n. 522/2016, pelo presente edital NOTIFICA a pessoa jurídica EXPRESSO RUBI LTDA., CNPJ n. 15.950.025/0001-23, na pessoa do seu representante legal, considerando o Processo Administrativo de ...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Transporte Satélite Ltda

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1º do art. 14 do Decreto Estadual n. 522/2016, pelo presente edital NOTIFICA a pessoa jurídica TRANSPORTES SATÉLITE LTDA., CNPJ nº 83.029.140/0001-10, na pessoa do seu representante legal, considerando o Processo Administrat...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Viação Xavante

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1º do art. 14 do Decreto Estadual n. 522/2016, pelo presente edital NOTIFICA a pessoa jurídica VIAÇÃO XAVANTE LTDA., CNPJ nº 03.143.492/0001-62, na pessoa do seu representante legal, considerando o Processo Administrativo de...

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  • D.O. nº 28785 de 16/07/2024 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - Transportes Jaó Ltda

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Secretário Controlador Geral do Estado no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no §1º do art. 14 do Decreto Estadual n. 522/2016, pelo presente edital NOTIFICA a pessoa jurídica TRANSPORTES JAÓ LTDA, CNPJ n. 15.099.930/0001-11, na pessoa do seu representante legal, considerando o Processo Administrativo de...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001.2024.CGE

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 001/2024/CGE O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão da Informação, designada pela Portaria nº 009...

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