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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27390 de 28/11/2018 - PORTARIA Nº 058 avaliação de desempenho 2018

    PORTARIA Nº 058/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 27384 de 14/11/2018 - PORTARIA Nº 057

    PORTARIA Nº 057/2018/CGE, de 14 de novembro de 2018 O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e a Lei Complementar n° 566, de 20 de maio de 2015, e CONSIDERANDO a Resolução Normativa n° 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 27382 de 12/11/2018 - PORTARIA Nº 056 COR

    PORTARIA Nº 056/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - PORTARIA Nº 055 Fábio

    PORTARIA Nº 055/2018/CGE O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, e Considerando o Decreto n° 1.685, de 10 de outubro de 2018, que dispõe sobre o processo de transmissão de man...

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  • D.O. nº 27380 de 8/11/2018 - PORTARIA 001PAD 4715902018

    PORTARIA Nº 001/PAD nº 471590/2018/CGE A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 471590/2018/CGE, no uso de suas atribuições descritas no artigo 82, §2º, da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 415/2018//CGE-COR/SETAS, publicada em 11 de setembro de 2018, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, página 15; ...

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