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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27191 de 30/01/2018 - Portaria 19 2018 CGE COR SINFRA PAD 242913 2016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 19/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conf...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Portaria 6112017 PAD 242913 2016 substitução

    PORTARIA Nº 611/2017/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014. Considerando a solicitação protocolizada sob ...

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  • D.O. nº 27189 de 26/01/2018 - Retificação da Portaria nº 18 2018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18/2018/CGE Art. 1º Retificar PORTARIA Nº 18/2018/CGE, publicada no Diário Oficial n.º 27181 de 16/1/2018, p. 18. Onde se lê: O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 55...

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  • D.O. nº 27186 de 23/01/2018 - Portaria CGE nº 008 2018 Designar servidora Tatiana de Lima Piovezan em substituição do Superintendente de Controle Emerson Hideki Hayashida

    PORTARIA Nº 008/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Tatiana de Lima Piovezan, ocupante do cargo de Auditora d...

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  • D.O. nº 27181 de 16/01/2018 - Portaria CGE nº007 2018 Institui no âmbito da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo o Grupo de Trabalho Interno de regulamentação

    PORTARIA Nº 07/2018/CGE Institui no âmbito da Rede de Ouvidoria do Poder Executivo o Grupo de Trabalho Interno de regulamentação capítulos III, IV e VI da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da ...

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  • D.O. nº 27180 de 15/01/2018 - Portaria 606 2017 PAD 172892 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 606/2017/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Portaria nº 006 - Subst. José Alves

    PORTARIA Nº 006/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Controle Preventivo, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Geral do Estad...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Portaria nº 006 - Substituição Aline

    PORTARIA Nº 005/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente a servidora Aline Rabaiolli Landini ocupante do cargo de Superintendente de Ouvidoria, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretária Adjunta de Ouvidoria Geral e Inteligênc...

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  • D.O. nº 27176 de 9/01/2018 - Portaria nº 004 - Subst. Christian

    PORTARIA Nº 004/2018/CGE O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Christian Pizzatto de Moura ocupante do cargo de Auditor do Estado, para assumir as atribuições de Secretário Adjunto de Ouvidoria Geral e Inteligência da Controladoria Geral ...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Portaria n. 003 - comissão cor

    PORTARIA Nº 003/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27175 de 8/01/2018 - Portaria nº 002 - Avaliação de desempenho

    PORTARIA N.º 002/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 27174 de 5/01/2018 - extrato portaria 5102017 Aditamento PAR AVANÇAR TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 510/2017/CGE-COR/SEDUC/MTI Extrato da Portaria nº 510/2017/CGE-COR/SEDUC/MTI, por meio da qual adita-se, com fulcro no artigo 33, da Lei Complementar nº 550/2014, e artigos 6º e 22, do Decreto Estadual nº 522/2016, a Portaria Conjunta nº 296/2016/CGE-COR/SEDUC, referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO ins...

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  • D.O. nº 27172 de 3/01/2018 - Portaria 6052017 PAD 4966902017 PRORROGAÇÃO Jucelino 14 12 2017

    PORTARIA CONJUNTA Nº 605/2017/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, parágrafo único, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a necessidade de prorrogação de prazo para o término dos trabalhos elucidativ...

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