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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 270 2018

    Portaria Conjunta nº 270/2018/CGE-COR/SES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO em razão da competência que lhe é conferida pelos artigos 3º ...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 258 2018 PAR 393833 2016 prorro 180 dias efeitos 05 07 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 258-2018/CGE-COR/SEDUC/MTI A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 6º e 28º do Decreto nº 522/2016 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições q...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 256 2018 PA 1709747 2016 prorro 60 dias efeitos 16 05 2018 (3)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 256/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27288 de 26/06/2018 - Portaria 255 2018 PAD 159261 2016 prorro 60 dias efeitos 09 05 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 255/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições qu...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA CONJUNTA Nº 221

    PORTARIA CONJUNTA Nº 221/2018/CGE-COR/SES O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que são conferidas pelo artigo 3º e ...

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  • D.O. nº 27285 de 20/06/2018 - PORTARIA Nº 038 avaliação desempenho

    PORTARIA Nº 038/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de 201...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Portaria 2682018 PA n 170974 2016 Substituição de membros

    PORTARIA Nº 268/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Portaria 260 2018 PAD 172892 2016 prorro 60 dias efeitos 21 06 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 260/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - Portaria 256 2018 PA 1709747 2016 prorro 60 dias efeitos 16 05 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 261/2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições q...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 032/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023 II

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 023/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar...

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  • D.O. nº 27280 de 13/06/2018 - PORTARIA Nº 037 COR

    PORTARIA Nº 037/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27277 de 8/06/2018 - Portaria 257 2018 PAR 252824 2016 prorro 180 dias efeitos 06 06 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 257/2018/CGE-COR/SEDUC A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 6º e 28º do Decreto nº 522/2016 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Consideran...

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