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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27334 de 30/08/2018 - Portaria n 4222018 Processo n 1709742016 SESP Tradewinds Aircraft Sales e JB Comércio e Serviços (JET CENTER

    PORTARIA CONJUNTA Nº 422/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria 408 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 407/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando as justificativas apresentadas pela comissão do PAD nº 85918/2016 - Protocolo n. 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria 407 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 407/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando as justificativas apresentadas pela comissão do PAD nº 85918/2016 - Protocolo n. 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - Portaria 406 2018 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 406/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando as justificativas apresentadas pela comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 3502/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, c...

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  • D.O. nº 27332 de 28/08/2018 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 02

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CGE Nº 02, DE 09 DE AGOSTODE 2018. Estabelece as diretrizes, normas e procedimentos para publicação dos produtos da Controladoria Geral do Estado. O Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; Considerando a missão institucional da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT...

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  • D.O. nº 27321 de 13/08/2018 - PORTARIA Nº 046 designa fiscal contrato n 008 piso

    PORTARIA Nº 046/2018/CGE Designa servidores da Controladoria Geral do Estado para exercerem a função de fiscalização de obra e a função de gestão e acompanhamento do Contrato Administrativo nº 008/2018 CGE MT. O Secretário Controlador-Geral do Estado, no exercício de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar o Auditor do Estado André...

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  • D.O. nº 27319 de 9/08/2018 - Portaria 337 2018 PA 170974 2016 prorrogação 60 dias (2)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 337/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atri...

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