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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - Portaria 1872018

    PORTARIA Nº 187/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, art. 33, da Lei Complementar nº 550/2014 e art. 6º do Decreto nº 522/2016: Considerando a solicitação formulada e fundamentada pela presidente da Comissão Processante do ...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Portaria 69 2018 PA 170974 2016 PRORROGAÇÃO

    PORTARIA CONJUNTA Nº 69/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 27246 de 23/04/2018 - Portaria 10 2018 CGE COR SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 10/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: Considerando a solicitação de p...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - Extrato da Portaria 148 2018 PA 170974 2016

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 148/2018/CGE-COR/SESP Considerando o teor dos autos dos Processos nº 167379/2014, 390286/2014, 592287/2014, 597615/2014, 597667/2014, 686482/2014, 689054/2014, 37560/2015, 124591/2015, 342752/2015 e o Relatório de Auditoria nº 0089/2015 (Processo nº 481962/2015) que noticiam supostas irregularidades praticadas pelas empre...

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  • D.O. nº 27243 de 18/04/2018 - PORTARIA Nº 007PAD nº 1728922016CGE

    PORTARIA Nº 007/PAD nº 172892/2016/CGE O PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 172892/2016/CGE, designado pela Portaria Conjunta Nº 531/2016/CGE-COR/SESP, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 03/01/2017, página 04, em razão do requerimento apresentado pela Sra. Renata Pimenta de Medeiros, OAB/MT 9844, e observa...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - Portaria prorrogação 1612018

    PORTARIA Nº 161/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR nº 570981/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 1602018CGE COR

    PORTARIA Nº 160/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - portaria 1592018

    PORTARIA Nº 159/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - portaria 1582018

    PORTARIA Nº 158/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições que lhe é conferida pelo inciso II do artigo 17 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a solicitação de prorrogação de p...

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  • D.O. nº 27242 de 17/04/2018 - PORTARIA Nº 024 Ética

    PORTARIA Nº 024/2018/CGE/MT O SECRETRÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da Lei Complementar nº. 550/2014 e, tendo em vista as atribuições conferidas pelo Art. 6º da Lei Complementar n° 112, de 1° de julho de 2002 e pelo Arts. 10, 11 e 12 do Decreto n° 1.955, de 11 de outubro de 20...

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  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - portaria 126 2018 13 03 2018

    PORTARIA CONJUNTA Nº 126/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é con...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 018/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0012

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0012/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - PORTARIA Nº 023 COR

    PORTARIA Nº 023/2018/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 27237 de 10/04/2018 - Portaria nº 173 - COR

    PORTARIA Nº 173/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de substituição dos membros da comissão do PAR nº 161171/2018/CGE-COR; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 27236 de 9/04/2018 - Portaria nº 001/ CSCI

    PORTARIA Nº 01/2018/CSCI O PRESIDENTE do Conselho do Sistema de Controle Interno - CSCI, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de novembro de 2014, e Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 01/2016, de 10 de março de 2016. Considerando o que determina o art...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 69 2017 PAD 417670 2015 PRORROGAÇÃO Jonas

    PORTARIA CONJUNTA Nº 69/2017/CGE-COR/ SEFAZ O SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos ar...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 115 2018 SES PAD 159261 2016

    PORTARIA CONJUNTA Nº 115/2018/CGE-COR/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida pelos arti...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Portaria 94 2018 PAD 172892 2016 PRORROGAÇÃO Jucelino

    PORTARIA CONJUNTA Nº 094/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é conferida ...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Republicação da Portaria 20

    PORTARIA N° 20/2018/CGE/MT Aprova o Plano Anual de Avaliação dos Controles Internos e estabelece diretrizes para a sua realização no exercício de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o disposto nos artigos 70 e 74 da Constituição Federal/88 e o artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2...

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