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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria 536 2018 PAD 442440 2015 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 536/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 422440/2015; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria n 521 2018 substituição de membro SINFRA PAD 859752016

    PORTARIA Nº 521/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 17 e 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 85925/2016; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria n 520 2018 substituição de membro SINFRA PAD 859252016

    PORTARIA Nº 520/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 17 e 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 85975/2016; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria n 519 2018 substituição de membro SINFRA PAD 859182016

    PORTARIA Nº 519/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 17 e 33 da Lei Complementar nº 550/2014. Considerando o pedido de substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar nº 85918/2016; Considerando o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, com f...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria 508 2018 PAR 594394 2017 prorrogação 180 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 508/2018/CGE-COR/SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; C...

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  • D.O. nº 27375 de 30/10/2018 - Portaria 507 17 2018 PAD 338897 2017 prorrogação 60 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 507-17/2018/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a jus...

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  • D.O. nº 27372 de 25/10/2018 - Portaria 509 2018 PAD 172892 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA CONJUNTA Nº 509/2018/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando...

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  • D.O. nº 27363 de 11/10/2018 - PORTARIA Nº 052 COR

    PORTARIA Nº 052/2018/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; RES...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 514 2018 PAD 85925 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 514/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 85925/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, i...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 513 2018 PAD 85918 2016 prorrogação 60 dias

    PORTARIA Nº 513/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 85918/2016; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, i...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 500 2018 PAR 161171 2018 prorrogação 180 dias

    PORTARIA Nº 500/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR nº 161171/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 499 2018 PAR 126978 2018 prorrogação 180 dias

    PORTARIA Nº 499/2018/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAR nº 126978/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27360 de 8/10/2018 - Portaria 4712018 re tificação 4152018

    PORTARIA Nº 471/2018/CGE-COR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelos artigos 69, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pela Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014: RESOLVEM: Art. 1º. Retificar o extrato d...

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