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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27499 de 9/05/2019 - Portaria 109 2019

    PORTARIA CONJUNTA Nº 109-19/2019/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual e O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de p...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 113 2019 PAD 574845 2017

    PORTARIA Nº 113/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 574845/2017; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, d...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 114 2019 PAD 442440 2015

    PORTARIA Nº 114/2019/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação da comissão do PAD nº 422440/2015; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, ...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 103 2019 PAD 471590 2018

    PORTARIA nº 103/2019/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014 e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 60 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207\2014, alterada pelas Leis Comple...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Portaria 102 2019

    PORTARIA nº 102/2019/CGE-COR/SETAS O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 32 da Lei Complementar nº 550/2014 e a SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições conferidas pelos artigos 60 e 75 § 1º, da Lei Complementar nº 207\2014, alterada pelas Leis Comple...

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