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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 006 2022

    PORTARIA Nº 006/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121608/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28168 de 20/01/2022 - Portaria 004 2022

    PORTARIA Nº 004/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considera...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - Portaria n 10 2022 avaliação desempenho 20 2021

    PORTARIA Nº 0010/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 0009 reavaliação desempenho Marino

    PORTARIA Nº 0009/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 0008 reavaliação desempenho

    PORTARIA Nº 0008/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28167 de 19/01/2022 - PORTARIA Nº 0007 substituição

    PORTARIA Nº 0007/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor Joelcio Caires da Silva Ormond,ocupante do cargo de Secretário Adjunto de Auditoria e Controle, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Geral d...

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  • D.O. nº 28166 de 18/01/2022 - Portaria 003 2022

    PORTARIA Nº 003/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido da prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 256745/2021, tendo como ...

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  • D.O. nº 28164 de 14/01/2022 - Portaria CGE 0006 2022 Designa colabores para fiscal e titular

    PORTARIA Nº 0006/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Portaria 002 2022

    PORTARIA Nº 002/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 394908/2019; Consideran...

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  • D.O. nº 28163 de 13/01/2022 - Portaria 001 2021

    PORTARIA Nº 001/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 265467/2019; Considera...

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  • D.O. nº 28162 de 12/01/2022 - Portaria CGE Nº 0005 2022 Gratificação 01 a 31 de dezembro de 2021

    PORTARIA Nº 0005/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28160 de 10/01/2022 - PORTARIA Nº 0004 reavaliação Mauro

    PORTARIA Nº 0004/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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