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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - Portaria CGE Nº 0074 2022 Luto oficial de três dias pelo falecimento do Ex Auditor Geral Sírio Pinheiro

    PORTARIA Nº 0074/2022/CGE/MT Decreta luto oficial no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, em razão do falecimento do ex-Auditor Geral do Estado de Mato Grosso, Sírio Pinheiro da Silva. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de usas competências e atribuições conferidas pela Lei n. 550/2014 de 27 de n...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria CGE Nº 0072 2022 Dispõe sobre composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, no âmbito da CGE MT (3)

    PORTARIA Nº 0072/2022/CGE/MT Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as competências do Comitê de Governança e Gestão de Contratações, no âmbito da CGE-MT. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Dispor sobre a composição, o ...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria CGE Nº 0071 2022 Lotacionograma (4)

    PORTARIA Nº 0071/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - Portaria CGE N° 0075 2022

    PORTARIA Nº 75/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR nº. 489321/2018; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria 0762022 PAR n° 4650122019 Anulação decisão Trimec e Strada

    PORTARIA Nº 076/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, da Constituição Estadual, artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, no artigo 24 da Lei n. 7692/2002 e do artigo 6º do Decreto n. 522/2016; Considerando a justificativa do pedido da Comissão do PAR nº 5943...

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  • D.O. nº 28288 de 18/07/2022 - Portaria n78 Prorrogação

    PORTARIA Nº 078/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 265467/2019; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28287 de 15/07/2022 - PORTARIA Nº 077 COR

    PORTARIA Nº 077/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considera...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria CGE Nº 0070 2022 retificação

    PORTARIA Nº 0070/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28285 de 13/07/2022 - Portaria CGE Nº 0069 2022 Gratificação 01 a 30 de junho 2022

    PORTARIA Nº 0069/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28281 de 7/07/2022 - Portaria CGE Nº 0068 2022 fiscais

    PORTARIA Nº 0068/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

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  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - Portaria 072 2022 CGE COR PAR n° 4650122019 Anulação e reinício processual (1)

    PORTARIA Nº 072/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, da Constituição Estadual, e 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido da Comissão do PAR nº 465012/2019, para a anulação dos atos de instalação inicial dos trabalhos e a sua...

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