Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Portaria 134 2022 retificação Portaria 108 2022

    PORTARIA Nº 134/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: RESOLVE: Art. 1 Retificar o extrato da Portaria n° 108/2022/ CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, publicada do D...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Portaria 1372022 CGE COR SESP

    PORTARIA CONJUNTA Nº 137/2022/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do processo sob o protocolo CGE-PRO-2022/02703. RESOLVEM: Ar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Portaria CGE Nº 0097 2022 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0097/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28385 de 1/12/2022 - Portaria 1292022

    PORTARIA Nº 129/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 265461/2019; Considerando os pri...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria CGE Nº 0096 2022 Fiscal contratos nºs 029, 030, 031, 032

    PORTARIA Nº 0096/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1182022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 118/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1062022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 106/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1052022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 105/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1042022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 104/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Extrato da Portaria n 121-2022CGE COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 121/2022/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 121/2022/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e nos artigos 10, 17, inciso II, e 32 da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Extrato da Portaria n 120-2022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/2022/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 120/2022/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e nos artigos 10, 17, inciso II, e 32 da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Portaria CGE Nº 0094 2022 Fiscal contratos nºs 027 22 e 028 22

    PORTARIA Nº 0094/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 111 2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2022/CGE-SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes são atribuídos pelos artigos 18, 33 e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 110-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 110/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 110/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/0122...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 109-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 109/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 109/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/0122...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 108-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 108/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 108/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo n. CGE-PRO-2022/0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28359 de 25/10/2022 - Extrato da Portaria Conjunta 107-2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 107/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC Extrato da Portaria Conjunta n. 107/2022/CGE-COR/SEFAZ/SEDEC, por meio da qual instaura-se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33, da Lei Complementar n. 550/2014 e art. 6º, do Decreto Estadual n. 522/2016, conforme análise dos autos sob o protocolo CGE-PRO-2022/0122...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Portaria CGE Nº 0093 2022 Fiscal contrato AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA SA

    PORTARIA Nº 0093/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidor para atuar como fiscal e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Termos de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Portaria Dativo 001 2022

    PORTARIA Nº 001/2022 - PAD 465021/2019 O PRESIDENTE DO PAD Nº 465021/2019, designado pela Portaria nº 122/2021/CGE-COR, publicada no DOE em 17/06/2021, observando o disposto no § 2º do artigo 94 da LC nº 207/2004. RESOLVE: Art. 1º Nomear o servidor Lauberto Ferreira da Conceição (matrícula 250529) para, na função de Defensor Dativo do indicia...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Portaria CGE N° 0092 Delega ao Secretário Adjunto Corregedoria competência

    PORTARIA N° 0092/2022/CGE/MT Delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria-Geral a competência para homologar pareceres de Admissibilidade e de Corregedoria/Legalidade, emitidos no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria-Geral, bem como instaurar e avocar sindicâncias, procedimentos e processos administrativos disciplinares dos órgãos e ent...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!