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192 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria 050 2022

    PORTARIA Nº 0050/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo do PAR nº 608689/2017; Considerando os pr...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - PORTARIA Nº 0043 0 CGE ORIENTA

    PORTARIA Nº 0043/2022/CGE/MT Estabelece o Cronograma de 2022 de capacitações do Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, Considerando o artigo 4º da Portari...

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  • D.O. nº 28235 de 3/05/2022 - Portaria CGE Nº 0042 2022 fiscal

    PORTARIA Nº 0042/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 452022 PAR N 5943942017 TRIMEC E STRADA

    PORTARIA Nª 45/2022/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar n. 550/2014 e pelo parágrafo segundo do artigo 6º do ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 048 2022

    PORTARIA Nº 048/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 047 2022

    PORTARIA Nº 047/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 046 2022

    PORTARIA Nº 046/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL DO ESTADO, no exercício de competência delegada e com fulcro nas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de ...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria CGE Nº 0041 2022 Avaliação de desempenho de alguns servidores

    PORTARIA Nº 0041/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria CGE Nº 0040 2022 Designa servidor fiscal titular e substituto de contratos OI

    PORTARIA Nº 0040/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Extrato da PORTARIA nº 044 2022 CGE COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 044/2022/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 044/2022/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro no artigo 68 caput da Lei Complementar nº 207/2004, artigos 10, 17, inciso II e 32 da Lei Complementar nº 550/2014, em face do servidor L.A.M. Designa-se os servidores Claudemir Advíncula...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Portaria CGE Nº 0039 2022 Lotacionograma do 2º Trimestre de 2022 da CGE

    PORTARIA Nº 0039/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas que lhes são conferidas pelo Ato Nº. 07/2019, D.O. de 02 de janeiro de 2019 e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093, de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos Lotacionogramas dos Órgãos e Entida...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 - EXTRATO PORTARIA Nº 43-2022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 43/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 552/2014 e em razão da competência que lhes é atribuída pelo artigo 8º da Lei Complementar nº 12.846/2013 e parágrafo segundo do artigo 6º d...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria 042/2022

    PORTARIA Nº 042/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 40837/2019; Considerand...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - Portaria 041/2022

    PORTARIA Nº 041/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 465021/2019; Considera...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Portaria CGE Nº 0037 2022 Designa servidor fiscal titular

    PORTARIA Nº 0037/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA Nº0036 Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº0036/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria CGE Nº 0035 2022 Gratificação fevereiro

    PORTARIA Nº 0035/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria 31-2022

    PORTARIA Nº 31/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 395925/2018; Considerando os prin...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Portaria 30-2022

    PORTARIA Nº 30/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, da Constituição Estadual, e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo nº 613311/2017, que anulou parcialmente o PAR e determinou o saneamento do processo m...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Portaria 029 2022

    PORTARIA Nº 029/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Despacho exarado pelo Superintendente de Processos de Agentes Públicos, acostados aos autos; ...

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