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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria CGE Nº 0096 2022 Fiscal contratos nºs 029, 030, 031, 032

    PORTARIA Nº 0096/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1182022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 118/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1062022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 106/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1052022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 105/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28380 de 24/11/2022 - PORTARIA CONJUNTA Nº 1042022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 104/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Extrato da Portaria n 121-2022CGE COR

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 121/2022/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 121/2022/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e nos artigos 10, 17, inciso II, e 32 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Extrato da Portaria n 120-2022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/2022/CGE-COR Extrato da Portaria nº. 120/2022/CGE-COR, por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017, e nos artigos 10, 17, inciso II, e 32 da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28368 de 8/11/2022 - Portaria CGE Nº 0094 2022 Fiscal contratos nºs 027 22 e 028 22

    PORTARIA Nº 0094/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67 da Lei 8666/93 e respeitando o princípio da publicidade; RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seu respectivo substituto para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução dos Ter...

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