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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - Portaria CGE Nº 0037 2022 Designa servidor fiscal titular

    PORTARIA Nº 0037/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - PORTARIA Nº0036 Fiscal de contrato

    PORTARIA Nº0036/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Design...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria CGE Nº 0035 2022 Gratificação fevereiro

    PORTARIA Nº 0035/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28202 de 11/03/2022 - Portaria 31-2022

    PORTARIA Nº 31/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 395925/2018; Considerando os prin...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Portaria 30-2022

    PORTARIA Nº 30/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, da Constituição Estadual, e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob protocolo nº 613311/2017, que anulou parcialmente o PAR e determinou o saneamento do processo m...

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  • D.O. nº 28201 de 10/03/2022 - Portaria 029 2022

    PORTARIA Nº 029/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Despacho exarado pelo Superintendente de Processos de Agentes Públicos, acostados aos autos; ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria CGE Nº 0032 2022 Designa membros para compor grupo de trabalho para desenvolvimento do novo SCI

    PORTARIA Nº 0032/2022/CGE/MT Designa membros para compor grupo de trabalho para desenvolvimento do novo Sistema de Controle Interno-SCI O Secretário Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o artigo 2º, inciso XVI do Regimento Interno ...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria CGE Nº 0031 2022 Designa servidores para fiscal

    PORTARIA Nº 0031/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria CGE Nº 0030 2022 Designa serv fiscal titular e substituto de contratos GASOLINI COMÉRCIO

    PORTARIA Nº 0030/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - Portaria CGE Nº 0029 2022 Designa servidores fiscal de contratos Rodrigo Luis Giolito

    PORTARIA Nº 0029/2022/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34 do Decreto n. 1022/2021 (Regimento Interno da CGE) e no artigo 67 da Lei nº. 8.666/93; RESOLVE: Art. 1º. Desig...

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  • D.O. nº 28197 de 4/03/2022 - PORTARIA Nº 0028 grupo de trabalho SCI

    PORTARIA Nº 0028/2022/CGE/MT Designa membros para compor grupo de trabalho para desenvolvimento do novo Sistema de Controle Interno-SCI O Secretário Controlador Geral do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso, combinado com o artigo 2º, inciso XVI do Regimento Interno ...

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