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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - PORTARIA 62 2022

    PORTARIA Nº 62/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando a justif...

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  • D.O. nº 28255 de 31/05/2022 - Portaria 61 2022

    PORTARIA Nº 61/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual, e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal; Considerando a justif...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - PORTARIA Nº 0058 CGE ORIENTA comissão

    PORTARIA Nº 0058/2022/CGE/MT Acrescenta dispositivos à Portaria n.0051/2022/CGE/MT, de 10 de maio de 2022, que estabeleceu o cronograma de 2022 de capacitações do Programa de Orientação Presencial de Gestores e Servidores Públicos Estaduais, denominado “CGE ORIENTA - Estado Íntegro e Eficaz” O Secretário Controlador-Geral do Estado, no uso das...

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  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - Portaria CGE Nº 0057 2022 Avaliação de desempenho

    PORTARIA Nº 0057/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de janeiro de...

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  • D.O. nº 28252 de 26/05/2022 - Portaria CGE Nº 0056 2022 Constitui comissão de Gestão de Informação sobre LGPD

    PORTARIA CGE/MT Nº 0056/2022 Constitui Comissão de Gestão de Informação, destinada a opinar sobre a identificação e classificação dos documentos e informações públicos, bem como sobre a proteção de dados pessoais O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 057 2022

    PORTARIA Nº 057/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 121608/2020; Consideran...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 056 2022

    PORTARIA Nº 056/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Considera...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 058 2022

    PORTARIA Nº 058/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alteradas pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de recondução da comissão do PAD nº 265467/2019; Considerando os pri...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - Portaria 060 2022

    PORTARIA Nº 060/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido da prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 256745/2021, tendo como ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria CGE Nº 0055 2022 Altera a Portaria n 00192022CGE Conaci

    PORTARIA Nº 0055/2022/CGE/MT. Altera a composição da Comissão instituída para Planejar e Organizar o XVIII Encontro Nacional de Controle Interno do ano de 2022 e a 43ª Reunião Técnica do CONACI, publicada pela PORTARIA Nº 0019/2022/CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe confere o ...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - Portaria CGE Nº 0054 2022 Altera fiscal titular contrato 001 2022 e revoga Portaria 006 2022 CGE

    PORTARIA Nº 0054/2022/CGE/MT. Altera a designação de colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições e respeitando o princípio da publicidade, RESOLVE: Art. 1º. Alterar a designação de servidores para aturarem como fiscal e seu respe...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Portaria CGE Nº 0053 2022 Retificação PORTARIAS 0042 2021 0065 2021 0085 2021 0005 2022 0035 2022 e 0038 2022

    PORTARIA Nº 0053/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Republicação Portaria CGE Nº 0044 2022

    RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Aprova a PORTARIA Nº 0044/2022/CGE/MT O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, no uso de suas atribuições previstas na Lei Complementar nº 550, de 27 de Novembro de 2014 e no Regimento Interno deste Conselho, Resolução n° 001/2016, artigo 33, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria 051 2022

    PORTARIA Nº 051/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando o Despacho exarado pelo Superintendente de Processos de Agentes Públicos, acostados aos autos; ...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Portaria CGE Nº 0052 2022 Gratificação 1 a 30 de abril de 2022

    PORTARIA Nº 0052/2022/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA 054 2022

    PORTARIA Nº 54/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO-ADUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR nº 254833/2019 (fl. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificativa ...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA 053 2022

    PORTARIA Nº 53/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR nº 254792/2019 (fl. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificativa...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA 053 2022

    PORTARIA Nº 53/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR nº 254792/2019 (fl. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificativa...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - PORTARIA 522022

    PORTARIA Nº 52/2022/CGE-COR O SECRETÁRIO-ADUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a decisão que delegou a competência para processar e julgar o PAR nº 254783/2019 (fl. 305 do processo sob protocolo nº 620570/2018); Considerando a justificativa ...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Portaria CGE Nº 0050 2022 Delega Adj Cor a homologação de pareceres

    PORTARIA Nº 0050/2022/CGE/MT Delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria-Geral a competência para homologar pareceres de Admissibilidade e de Corregedoria/Legalidade, emitidos no âmbito da Secretaria Adjunta de Corregedoria-Geral, bem como instaurar e avocar sindicâncias, procedimentos e processos administrativos disciplinares dos órgãos e ent...

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