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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28632 de 30/11/2023 - Portaria 110.2023 - PAD CGE.PRO.2023.00850 - a partir de 04.12.23 - Manutencao

    PORTARIA Nº 110/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e Portaria nº 0044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10: Considerando a ju...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA n. 109-2023CGE-COR - PAR CGE-PRO-2022-02805

    PORTARIA Nº 109/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competência ...

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  • D.O. nº 28628 de 24/11/2023 - PORTARIA N. 108-2023-CGE-COR - PAR CGE-PRO-2022-02802

    PORTARIA Nº 108/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competência ...

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  • D.O. nº 28626 de 22/11/2023 - PORTARIA 107-2023-CGE-COR

    PORTARIA Nº 107/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02589; Con...

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  • D.O. nº 28625 de 21/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0114-2023 - Substituição do Secretário Controlador de 19 a 26-11-2023 - José Alves

    PORTARIA N°0114/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE: Art. 1º Designar interinamente o servidor José Alves Pereira Filho ocupante do cargo de Secretário Adjunto Executivo e de Ações Estratégicas, para assumir as atribuições, cumulativamente, de Secretário Controlador-Gera...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA 105.2023.CGE-COR

    PORTARIA Nº 105/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 265461/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

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  • D.O. nº 28624 de 17/11/2023 - PORTARIA 104.2023.CGE-COR

    PORTARIA Nº 104/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 265458/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fu...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0112-2023-Gratificação. 01 a 31-10-2023

    PORTARIA N°0112/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria 103.2023 - PAD CGE.PRO.2023.01083 - a partir de 18.11.23 - Manutencao

    PORTARIA Nº 103/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA-GERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014 e art. 1º da Portaria nº 044/2023/CGE/MT, publicada no D.O.E nº 28.505 de 23/05/2023, p. 10: Considerando a ...

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  • D.O. nº 28619 de 9/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0111-2023-Retificação - gratificação

    PORTARIA N°0111/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. RESOLVE: Art. 1° Retificar a portaria abaixo relacionada, publicada n...

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  • D.O. nº 28618 de 8/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0110-2023-Avaliação desempenho André Luiz e Eliana

    PORTARIA Nº 0110/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novemb...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria 099.2023

    PORTARIA Nº 099/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 28615 de 1/11/2023 - Portaria-CGE Nº 0109-2023_Revoga Portaria 0020-2023 - Fiscal Titular e Substituto - Contrato TMF Construções e Serviços - manutenção predial

    PORTARIA Nº 0109/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos subs...

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