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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28438 de 14/02/2023 - Portaria 013 2023

    PORTARIA Nº 013/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 103571/2021; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Portaria CGE Nº 0009 2023 Gratificação de Janeiro

    PORTARIA Nº 0009/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28437 de 13/02/2023 - Portaria 012 2023

    PORTARIA Nº 012/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02602; Con...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria 011 2023

    PORTARIA Nº 011/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAR nº 394852/2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no ...

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  • D.O. nº 28436 de 10/02/2023 - Portaria 010 2023

    PORTARIA Nº 010/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR nº 535950/2018; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, co...

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  • D.O. nº 28434 de 8/02/2023 - Portaria CGE Nº 0008 2023 Dispõe sobre equipe designada p monitoramento do TAG

    PORTARIA Nº 0008/2023/CGE/MT Dispõe sobre equipe designada no âmbito da CGE/MT para monitoramento do Termo de Ajustamento de Gestão - TAG celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado - TCE/MT, a Federação Mato-grossense da Futebol - FMF e a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO,...

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 009 2023

    PORTARIA Nº 009/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 766-2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art....

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 008 2023

    PORTARIA Nº 008/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 760-2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art....

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  • D.O. nº 28433 de 7/02/2023 - Portaria 007 2023

    PORTARIA Nº 007/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR 749-2019; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, com fulcro no art....

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  • D.O. nº 28432 de 6/02/2023 - Portaria CGE Nº 0006 2023 Designa Auditores representar a CGE em reuniões com o CIRA

    PORTARIA Nº 0006/2023/CGE/MT Designa Auditores do Estado para representar a Controladoria Geral do Estado (CGE) nas reuniões presenciais e videoconferências realizadas no Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA) O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere os inciso...

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