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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0108-2023-Avaliação desempenho

    PORTARIA N°0108/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004, alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de novembr...

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  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0105-2023-Avaliação desempenho

    PORTARIA N° 0105/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando a Lei Nº 10.052, DE 15 DE Janeiro de 2014 e alterações Lei nº 10.212, de 23 de dezembro de 2014 e Lei nº 10.884, de 17 de maio de 2019 e nos termos do Decreto nº. 1.303 de 03 de março de 2022, e IN n. 15 de 15 de dezembro de...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0107-2023-Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna

    PORTARIA N° 0107/2023/CGE/MT Dispõe sobre o Plano Anual de Auditoria Interna Art. 1º A presente Portaria estabelece a sistemática para planejamento das atividades de auditoria interna governamental desenvolvidas pela Controladoria Geral do Estado, mediante a elaboração, aprovação e revisão do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT). ELABORAÇ...

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  • D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - PORTARIA Nº 106.2023 - Política de Desenvolvimento Profissional dos Auditores

    PORTARIA N° 0106/2023/CGE/MT Instituir a Política de Desenvolvimento Profissional de Auditores do Estado, no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a autoaval...

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  • D.O. nº 28604 de 17/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0103-2023-Designação de fiscal-Contratação de treinamento

    PORTARIA N°0103/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais do Contrato n. 021/2023/CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a org...

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  • D.O. nº 28602 de 11/10/2023 (Edição Extra 3) - 2023.10.11.PORTARIA CONJUNTA Nº 095.2023 - marteli, bergamaschi e transoeste

    PORTARIA CONJUNTA Nº 095/2023/CGE-SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes são atribuídos pelos, 33 e 34 da Lei Complementar n. 550/2...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0099-2023-Gratificação. 01 a 30-09-2023

    PORTARIA N°0099/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0098-2023-Designação de Gestor e Fiscais de Contratos, 16, 17 e 20 -2023 (1)

    PORTARIA N°0098/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei C...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Portaria-CGE Nº 0097-2023-Retificação da Portaria 0078-2023

    PORTARIA N°0097/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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