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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28527 de 26/06/2023 - CGEDIC202302922

    PORTARIA Nº 0063/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, o uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, art. 99, § 3º, I...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - Portaria CGE Nº 0065 2023 Bens Intangiveis Comissão de inventário 2023 revogando a portaria 0034 2023 CGE MT

    PORTARIA Nº 0065/2023/CGE/MT Institui Comissão para realização de Inventário de Avaliação de Bens Intangíveis da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria CGE Nº 0064 2023 Institui Programa gestão e Melhoria da Qual de Atividade de Auditoria Interna da CGE MT

    PORTARIA N°0064/2023/CGE/MT Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso - CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, incisos II, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO a a...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria CGE Nº 0063 2023 Fiscal Titular e Substituto APPA SERVIÇOS

    PORTARIA N°0063/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, art. 99, § 3º, I...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria CGE Nº 0061 2023 Avaliação anual de desempenho exercício 2022 2023

    PORTARIA Nº 0061/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, ...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 063 2023

    PORTARIA Nº 063/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competênci...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria 062 2023

    PORTARIA Nº 062/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a publicação da Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), que delega ao Secretário Adjunto de Corregedoria Geral a competênci...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Portaria CGE Nº 0060 2023 Retificação das Portaria 0053 e 0054 2023

    PORTARIA N° 0060/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Portaria CGE Nº 0062 2023 Altera Portaria nº 047 2018 Canal Pergunte à CGE republicação (1)

    PORTARIA Nº 062/2023/CGE/MT (CGE-DIC-2023/02876) Altera a Portaria n° 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o artigo 3º da Portaria nº 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018, ...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - Portaria CGE Nº 0062 2023 Altera Portaria nº 047 2018 Canal Pergunte à CGE

    PORTARIA Nº 062/2023/CGE/MT (CGE-DIC-2023/02850) Altera a Portaria n° 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018. O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o artigo 3º da Portaria nº 047/2018/CGE, de 09 de agosto de 2018, ...

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  • D.O. nº 28519 de 14/06/2023 - Portaria CGE Nº 0055 2023 Designa o Executivo e de Ações Estratégicas como ordenador de despesas

    PORTARIA N° 0055/2023/CGE/MT Delega atribuições de ordenador de despesas no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício da competência estabelecida no Art. 71, inciso VIII, da Constituição Estadual, no art. 22 da Lei Complementar nº 13, de 16 de janeiro...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Portaria CGE Nº 0058 2023 Institui Comissão Permanente de Licitação CGE

    PORTARIA N° 0058/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO-CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições legais e considerando as disposições previstas nas Leis ns. 8.666 de 21/06/1993 e 14.133 de 01/04/2021, RESOLVE: Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Licitação da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso, conforme discriminado abaixo:...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria CGE Nº 0057 2023 Retificação gratificação

    PORTARIA N° 0057/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 059-2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 59/2023/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02805/2022; Considerando ainda, a necessid...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria 058-2023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 58/2023/CGE-COR/SEFAZ O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos CGE-PRO-02802/2022; Considerando ainda, a necessid...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Portaria CGE Nº 0056 2023 Retificação gratificação (1)

    PORTARIA N° 0056/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria CGE Nº 0054 2023 Gratificação MAIO 2023

    PORTARIA N°0054/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria CGE Nº 0053 2023 Retificação

    PORTARIA N°0053/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o artigo 15 da Lei Complementar nº 550/2014;...

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  • D.O. nº 28515 de 6/06/2023 - Portaria CGE Nº 0052 2023 Retificar em parte as portarias que trata de Avaliação de Desempenho

    PORTARIA N°0052/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Retificar em parte as portarias que trata de Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Controladoria Geral do Estado: Retificação da Portaria nº 0001/2019/CGE/MT publicado em 4 de janeiro de 2019 - D....

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - Portaria CGE Nº 0051 2023 Fiscais GLOBALSEC e Termo de Cooperação SESP FUNAC

    PORTARIA N°0051/2023/CGE/MT Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no exercício das atribuições que lhe são conferidas no artigo 117 da Lei n. 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar servidores para aturarem como fiscais e seus respectivos subst...

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