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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 (Edição Extra) - PORTARIA CONJUNTA Nº 352023 EIG Mercado Santos Treinamentoscorrigida 310323 (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 35/2023/CGE O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO e o PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3ª da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhe é atribuída pelos artigos 18, 33 e 34 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0412023

    PORTARIA Nº 041/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02451; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0402023

    PORTARIA Nº 040/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02448; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0392023

    PORTARIA Nº 039/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02447; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0382023

    PORTARIA Nº 038/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão processante do PAR CGE-PRO-2022/02440; Considerando os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0372023

    PORTARIA Nº 37/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265461/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28469 de 31/03/2023 - Portaria 0362023

    PORTARIA Nº 36/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265458/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28464 de 24/03/2023 - Portaria 031 2023

    PORTARIA Nº 031/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 2007/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 2013/2015 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02589; C...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria 028 2023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 28/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014, resolve: Art. 1º Aditar a Portaria n° 143/2022/CGE-COR, extrato publicado do D.O.E nº 28.399, de 21/12/2022, p. 2...

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  • D.O. nº 28463 de 23/03/2023 - Portaria Conjunta 034 2023 CGE COR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 034/2023/CGE- COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão da competência que lhe é atribuída pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 550/2014 e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando o Processo Administrativo Disciplinar de protocolo nº 521192/201...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria 332023

    PORTARIA Nº 33/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265461/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - Portaria 322023

    PORTARIA Nº 32/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265458/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28462 de 22/03/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0292023 CGE COR INDEA

    PORTARIA CONJUNTA Nº 029/2023/CGE-COR/INDEA O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos do expediente sob o protocolo INDEAMT-OFI...

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  • D.O. nº 28460 de 20/03/2023 - PORTARIA Nº 262023

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 26/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, e 32 da Lei Complementar nº 550/2014;Considerando a decisão proferida nos autos do processo de protocolo n. 114463/2020, de 13/03/2021; Considerando as informaçõ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria CGE Nº 0013 2023 Revoga a Portaria 081 2019

    PORTARIA Nº 0013/2023/CGE/MT CONSIDERANDO decisão do Conselho do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo da Controladoria Geral do Estado, conforme Ata da Reunião n. 14/2023 do dia 02 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1º Revogar a PORTARIA 0081/2019/CGE/MT de 18 de novembro de 2019 que “Institui programa de incentivo à produtividade e ao...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria CGE Nº 0011 2023 Gratificação Fevereiro 2023

    PORTARIA Nº 0011/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28459 de 17/03/2023 - Portaria 272023

    PORTARIA Nº 27/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 395925/2018; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28457 de 15/03/2023 - Portaria 24 2023

    PORTARIA Nº 24/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 770/2019; Considerando os princíp...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - Portaria 023 2023

    PORTARIA Nº 023/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº 574845/2017; Consideran...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - Portaria 022 2023

    PORTARIA Nº 22/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a justificativa apresentada pela comissão processante no pedido de prorrogação de prazo no PAR n. 395925/2018; Considerando os prin...

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