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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA 087 2023

    PORTARIA Nº 087/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA 086 2023

    PORTARIA Nº 086/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - PORTARIA 085 2023

    PORTARIA Nº 085/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28574 de 30/08/2023 - Portaria CGE Nº 0083 2023 Constitui Grupo de Trabalho para realizar avaliação periódica do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ)

    PORTARIA N°0083/2023/CGE/MT Constitui Grupo de Trabalho para realizar avaliação periódica do Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ). O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e CONSIDERANDO a missão institucional da CGE de contribuir para ...

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  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - Portaria CGE Nº 0082 2023 Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal

    PORTARIA N°0082/2023/CGE/MT Designa servidores para atuarem como gestor, gestor suplente, fiscal e suplente de fiscal dos Contratos da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei C...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria 842023

    PORTARIA Nº 84/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265461/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28571 de 25/08/2023 - Portaria 832023

    PORTARIA Nº 83/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e 33, da Lei Complementar nº 550/2014: Considerando a decisão proferida nos autos sob o Protocolo n. 265458/2019; Considerando, ainda, a necessidade de observância das garantias const...

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  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - Portaria CGE Nº 0081 2023 Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da CGE

    PORTARIA N°0081/2023/CGE/MT Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito da Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso-CGE/MT. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual e artigos 17 e 32, da Lei Complementar nº 550/2...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - PORTARIA CONJUNTA Nº 0802023

    PORTARIA CONJUNTA Nº 080/2023/CGE-SINFRA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Constituição Estadual e pelo artigo 3º da Lei Complementar n. 550/2014, e em razão da competência que lhes são atribuídos pelos, 33 e 34 da Lei C...

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  • D.O. nº 28566 de 18/08/2023 - Portaria CGE Nº 0080 2023 Retificação da minuta 77 2023 Andreia Félix

    PORTARIA N° 0080/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto Lei nº 8.099, de 29 de março de 2004. Alterada pelas leis: Lei nº 9.040, de 05 de dezembro de 2008; Lei nº 9.398, de 30 de junho de 2010; Lei nº 9.735, de 15 de maio de 2012 e Lei Complementar nº 550, de 27 de nove...

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  • D.O. nº 28564 de 16/08/2023 - PORTARIA 079 2023

    PORTARIA Nº 079/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28563 de 15/08/2023 - Portaria CGE Nº 0079 2023 Altera a Portaria 00142023 ref aos fiscais do contrato 0012022 (1)

    PORTARIA N°0079/2023/CGE/MT Altera a Portaria n. 0014/2022/CGE/MT que designou servidores para atuarem como fiscais do Contrato n. 001/2022 CGE. O SECRETÁRIO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do artigo 3°, da Lei Complementar n. 612, de 28 de janeiro...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA 078 2023

    PORTARIA Nº 078/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - PORTARIA 0772023CGE COR

    PORTARIA Nº 077/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CORREGEDORIA GERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 550/2014, juntamente com a Portaria nº. 0044/2023/CGE/MT (D.O.E.MT nº.28.505, de 23/05/2023, página 10), delegando-lhe a competência para autorizar/assinar solicitações de prorrogações ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - Portaria CGE Nº 0078 2023 Gratificação

    PORTARIA N°0078/2023/CGE/MT O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais e regimentais, com que lhe confere o inciso VIII, do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato Grosso e do que determina o §2° do artigo 15 da Lei Complementar n° 550/2014. Considerando o que dispõe o art. 15 da Lei Complementar nº 550/2014; ...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria 0762023

    PORTARIA Nº 076/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02846; Con...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Portaria 0752023

    PORTARIA Nº 075/2023/CGE-COR O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014: Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo da comissão do PAD nº CGE-PRO-2022/02602; Con...

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